DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de comodato em testes de bioquimica, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado e fornecimento dos respectivos reagentes e insumos para atender as necessidades do grupo de saúde de são josé dos campos.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 300.012,72. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 120016-00001-2023NE800240 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DOS LABORATÓRIOS DE ANATOMIA, Processo: 67106.001575/2022-56, referente ao Pregão 40/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 340/CAE/2023, contratada: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ 12.021.151/0001-05 no valor total de R$ 7.224,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 341/CAE/2023, contratada: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 52.201.456/0001-13 no valor total de R$ 190.732,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 342/CAE/2023, contratada: PABLO LUIS MARTINS CNPJ 09.138.326/0001-54 no valor total de R$ 5.817,4800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 343/CAE/2023, contratada: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA CNPJ 25.067.657/0001-05 no valor total de R$ 19.155,2700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 344/CAE/2023, contratada: FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 48.982.775/0001-36 no valor total de R$ 9.505,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 345/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 51.676,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 346/CAE/2023, contratada: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA CNPJ 00.562.583/0001-44 no valor total de R$ 13.322,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 347/CAE/2023, contratada: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ 07.944.100/0001-15 no valor total de R$ 203.595,7800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 348/CAE/2023, contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.608.095/0001-03 no valor total de R$ 378,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 349/CAE/2023, contratada: FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 27.089.709/0001-61 no valor total de R$ 58.595,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 350/CAE/2023, contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI CNPJ 04.345.762/0001-80 no valor total de R$ 645,0800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 352/CAE/2023, contratada: EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA CNPJ 01.486.185/0001-59 no valor total de R$ 52.500,0000. Data da assinatura: 15 de maio de 2023. Vigência: 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE QUEPES, COM FORNECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, Processo: 67106.000110/2023-69, referente ao Pregão 60/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 369/CAE/2023, contratada: MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 58.053.901/0001-21 no valor total de R$ 48.026,0000. Data da assinatura: 30 de maio de 2023. Vigência: 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 67106.000931/2022-14. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado: 08.664.980/0001-39 - BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo da vigência, por 162 (cento e sessenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 10/11/2023; e 1.1.2. Prazo da execução, por 100 (cem) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2023 a 28/06/2023, conforme artigo 57, § 1º inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 - CAE NÚMERO DO CONTRATO: 59/2020 Nº Processo: 67106.001418/2020-89. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.745.720,09. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 67106.000965/2021-28. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 125/cae-hfag/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 914.961,84. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, a aquisição de módulos sobressalentes para 27 (vinte e sete) Equipamentos Medidores de Distância DME (Distance Measuring Equipment), modelo DME 0200, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 01/NAV/PAMERJ/2023, do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ, e processo nº 67106.001392/2023-11. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7952, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 2 de junho de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001973202316. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP, a fim de atender as necessidades do GAP-BE e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284002014202302. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Adequação das Instalações do CCA-BR / NuCDCAer / GAP-BR - Fase 02 (Terreo), a ser executado no subsolo do Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo B - Térreo, Brasília,-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 02/06/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67532.006304/2020-03. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 022/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de aquecimento solar de água do GAP-LS e CIAAR. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.020,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000042202316. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios - Hortifruti e Condimentos. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. . LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 120636-00001-2023NE000001