DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Odontologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.002523/2023-87. Inexigibilidade Nº 35/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.628.122/0001-15 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENE LO N LTDA . Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Odontologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25 . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.002558/2023-16. Inexigibilidade nº 25/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.475.877/0001-52 - CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Atividade de Odontologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos radiológicos para o H FA B . MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 120625-00001-2023NE080000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Motores Geradores instalados nas Organizações Militares Apoiadas pelo GAP-DF, pelo período de 12 meses. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 120625-00001-2022NE800262 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 25/GAP-DF/2023.Objeto:AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO S , Empresas vencedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, ITENS: 3 E 7, VALOR R$ 3.699,68; 18GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 20.174.368/0001-83 ITEM 4, VALOR R$ 22.500,00; CAROLLINE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 33.935.894/0001-60 ITEM 8, VALOR R$ 6.000,00 TB SOLUCOES LTDA CNPJ: 41.146.040/0001-23 ITEM 9, VALOR R$ 6.739,74; TWM INFORMATICA LTDA CNPJ: 47.324.135/0001-76 ITEM 6, VALOR R$ 15.309,60. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 02/06/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.003708/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 10.553.214/0001-49 - CANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de pavimentação, alvenarias e divisórias no dtcea-gl. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 248.723,66. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ENCERRAMENTO PAAI A Base Aérea de Anápolis, torna público o encerramento do PAAI de nº 09/BAAN/2022 da empresa OIKOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.387.730/0001-92 conforme DECISÃO proferida no Ofício nº 62/GSB.ARC/14558, Notificação de Decisão, de 06 de dezembro de 2022, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no patamar de 15% (quinze por cento) das Notas de Empenho nº 2021NE000093, de 19 de março de 2021 (R$ 21.093,84), totalizando o valor de R$ 3.164,07 (três mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos), e nº 2021NE000524, de 26 de julho de 2021 (R$ 31.339,11), totalizando o valor de R$4.700,86 (quatro mil setecentos reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o previsto nos itens 20.2.2.2 e 20.2.2.3 do Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão Eletrônico n° 35/GAP-AN/2020, itens 6.1.5, alínea "c" da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, conforme item 20.2.3. do Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão Eletrônico n° 35/GAP-AN/2020, Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019. De acordo com rastreamento eletrônico nº JU 938 610 301 BR o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 05 de janeiro de 2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.009431/2022-55. Pregão Nº 29/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO L. Objeto: Aquisição de testes e equipamentos laboratoriais em regime de comodato para GSAU. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 121.130,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001302/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva junto ao DTINFRA- C O. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 45.078,60. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 168 a 171/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.001465/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dieta oral; VIGÊNCIA: 24/04/2023 à 24/04/2024, conforme empresas vencedoras: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENT AC AO LTDA - CNPJ 02.873.606/0001-67, no valor total de R$ 131.479,20; LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.071.245/0001-60, no valor total de R$ 94.500,00; LIZEMED SAUDE E NUTRICAO LTDA - CNPJ 50.205.112/0001-57, no valor total de R$ 33.513,60; PREMA INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.117.900/0001-07, no valor total de R$ 36.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 155 a 164/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº 67278.007973/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de climatização; VIGÊNCIA: 12/04/2023 à 12/04/2024, conforme empresas vencedoras: A FORTAL EZ A REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 35.786.244/0001-26, no valor total de R$ 56.025,50; ATENA REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 22.618.770/0001-35, no valor total de R$ 6.900,00; C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS - CNPJ 38.109.847/0001-81, no valor total de R$ 3.998,56; EICHELT & EICHELT LTDA - CNPJ 10.748.731/0001-73, no valor total de R$ 1.677,02; ISOLAR COMERCIAL LTDA - CNPJ 02.005.835/0001-60, no valor total de R$ 1.075,00; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 56.006,56; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ 19.225.144/0001-74, no valor total de R$ 15.967,68; ONE COMERCIAL LTDA - CNPJ 14.517.117/0001-51, no valor total de R$ 1.564,20; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 630,50; VITOR DIOGO WENDLING - CNPJ 23.588.621/0001-33, no valor total de R$ 61.814,94. NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00395. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNB-DN). A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica a SUSPENSÃO da referida licitação por interesse da Administração. Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. EDMILSON JOSÉ COSTA Presidente da Comissão