DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 361,02. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64074.006391/2023-90. Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 361,02. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64625.007101/2022-61. Pregão Nº 7/2022. UASG 160021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA . Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de horas de voo e pernoite de aeronave tipo CARAVAN para o comando do comando militar da amazônia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 980.940,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.011669/2022-13. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Coleta, transporte, tratamento e destinação final de coleta de lixo hospitalar para atender ao comando do comando militar da amazônia e suas organizações militares vinculadas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 24.420,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.004108/2018-81. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão em função do término de vigência, consoante o disposto no art. 57 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo:00003.070987/2022-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CMDO FRON RO/6º BIS, CADIP, HOTÉIS DE TRÂNSITO, ÁREAS DE LAZER, 1º PEF DE COSTA MARQUES E DEMAIS LOCALIDADES. Fundamento Legal: Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 64122001673202388. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e animais vivos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005- 5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/05/2023) 160005-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282.006978/2022-62. Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de estação de tratamento de esgoto (ete). Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 34.650,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE PENALIDADE UASG 160348 - 5° BEC O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede à Av. Rogério Weber, nº 01 - Bairro Militar/Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ 07.556.867/0001-77, comunica a aplicação de penalidade à empresa MARCOS AURELIO DA SILVA JUNIOR (CNPJ: 32.483.809/0001-08). Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 6 (seis) meses. Processo 64043.001113/2023-11. Motivo: descumprimento no prazo de entrega do material, referente ao empenho nº 2022NE1010, de 9 de dezembro de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 41/2022 UASG: 160348 do 5º BEC, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - CEL Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, notifica a empresa L V SOSTER, CNPJ n 18.352.788/0001-60, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas: a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00; b.Em consequencia disso: b.1. Registrar punicao no Sicaf b.2.Anulacao da nota de empenho 2021NE944 Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a empresa L e V SOSTER, CNPJ n 18.352.788/0001-60, o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. O comprovante de pagamento e eventual interposicao de recurso administrativo deverao ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre. Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023 BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL Ordenador de Despesas do 7 BEC AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 RETIFICACAO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 - 7 BEC- UASG 160001 Retificacao do Chamamento Publico 001/2023 - 7 BEC RETIFICACAO DO PUBLICADO NO DOU N. 94, DO DIA 18/05/2023, referente ao Chamamento Publico 001/2023. UASG 160001: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Objeto: Retificacao do subitem 9.6 do Edital: - onde le-se: O limite individual de venda do Agricultor Familiar devera respeitar o valor maximo de RS 20.000,00 (vinte mil reais), por Declaracao de aptidao ao Pronaf - DAP por ano civil, por orgao comprador. - leia-se: O limite individual de venda do Agricultor Familiar devera respeitar o valor maximo de RS 30.000,00 (trinta mil reais), por Declaracao de aptidao ao Pronaf - DAP por ano civil, por orgao comprador. Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023 BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO TEN CEL Ordenador de Despesas do 7 BEC 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 64273.001132/2018-00. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.544.532/0001-64 - ROYAL TECH LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, modificando em valor (supressão) o contrato original.. Vigência: 15/02/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.702,80. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 196/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 08.757.612/0001-35 - EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 192/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 37.102.314/0002-96 - ESPAÇO RENOVAR SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).