DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 325.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.102.314/0002-96 ESPACO RENOVAR SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 160351-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.757.612/0001-35 EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160545 Nº Processo: 64598000592202374. Objeto: Aquisição de Material de Informática(permanente e consumo) e do sistema de circuito fechado de TV, para atender as necessidades da Seção de Informática deste Hospital de Guarnição.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/06/2023) 160545-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças leves e pesadas, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR 15296) das viaturas do Pq R Mnt/12,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção de 1¨ e 2¨ escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i Compnsa i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 160021-00001-2023NE999999 AVISO DE PENALIDADE MUDANCA DE SACAO ADMNISTRATIVA Tendo tomado conhecimento da solucao do recurso administrativo dirigido a autoridade superior, atraves do Despacho Decisorio Nr 06/2023/AAAJURD, do Comando da 12 RM, referente a sancao administrativa aplicada a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.043.182/0001-52, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.008675/2022- 56, publicado no boletim interno nr 59, de 28/03/2023 e publicado na Secao 3 do DOU Nr 63, de 31/03/2023, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93. KLEIDSON GOMES PANTALEAO TEN CEL Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 64156001473202338. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados do 12º Batalhão de Suprimentos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.009559/2023-12. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.173.157/0001-80 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na especialidade de nefrologia. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.001152/2023-93. Objeto: Aquisição de Caldeira Industrial, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Laboratório Químico Farmaceutico do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 06659.056416/2019-42. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122,43. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160332 - PMPV Nº Processo: 64659.001659/2023-26 . Pregão Nº 03/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade modalidade locação de equipamento mais páginas impressas, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 196.380,0. Data de Assinatura: 28/04/2023. 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: PSA: CAMILA MOTA CRESTON DE VASCONCELLOS, CPF: 126.971.516-05, vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024, data assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; PSA: FLÁVIO FALCOMETA NEVES, CPF: 796.543.716-34, vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024, data assinatura: 29/05/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; PSA: RAFAEL RABELLO LISTA MIRA, CPF: 084.903.907-03, vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024, data assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39 OCS: SERVIÇO DE RA D I O LO G I A SÃO JUDAS TADES (FILIAL 01), CNPJ: 18.489.336/0003-97, vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024, data da assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADES (FILIAL 02), CNPJ: 18.489.336/0008-00, vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024, data da assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ 3.890.335,30. SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas 55º BATALHÃO DE INFANTARIA 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.003477/2023-50. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de Entroncamento Digital (E1), para prestação do Serviço de Telefonia Fixa, com ligações ilimitadas para qualquer operadora do Brasil, sendo telefonia fixa ou móvel.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 6.600,24. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160120 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64451.004362/2022-68. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acŕescimo na instalação de pisos do depósito classe ii, conforme memoria para decisão nº 220-2023-S4- DOM, de 07-mar-23.. Vigência: 23/03/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.700,60. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).