DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.419,02. Leia-se: Valor Total: R$ 2.790,96. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2022 a 30/05/2023. . Leia-se: Vigência: 29/05/2023 a 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 64277.000385/2019-95. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. valor mensal atualizado: R$ 61.939,30 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.271,60. Data de Assinatura: 08/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64051.002653/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso. DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 160251-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64301.003443/2019-69. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA . Contratado: 05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.226,02. Data de Assinatura: 02/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022). 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços complementares de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA . Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 01/06/2023. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.128.081/0001-59 L PENA CONSULTORIA E MEDICINA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.453.007/0001-09 TAIS LUZIE RIBEIRO TEIXEIRA REABILITACAO E BEM ESTAR. Valor: R$ 50.000,00 (SIDEC - 02/06/2023) 160126-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 65400.010575/2021-14. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.149.434/0001-83 - RL2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 04/2021. Prorrogação do prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias, com inicio em 03 de junho de 2023 e encerrando-se em 02 de setembro de 2023.. Vigência: 03/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.407,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 2 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 17/2023, para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 160175-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64039.012638/2021-71. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.151.100/0048-02 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de peça genuína da marca caterpillar.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O ordenador de despesas torna público o resultado da Tomada de Preços nº 1/2023 cujo objeto é a reforma do alojamento dos oficiais do 4º BEC em favor da empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 25.317.069/0001-74, no valor de R$ 269.062,67 (duzentos e sessenta e nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas do 4º BEC (SIDEC - 02/06/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64318.004197/2022-89. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço funerário de translado com preparação de corpo, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigencias estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 98.211,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.326.917/0001-70 - RAFAEL TRANSPORTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.345,29. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 020.143.615-92 - LEANDRO GOMES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 63.109,16. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.133.454/0001-54 - M N - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.038.823/0001-34 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA BAHIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 27/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).