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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 18

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500018 18 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 64063.007005/2020-19. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.255.534/0002-01 - NUTRICLI CLINICA DE NUTRIÇÃO. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583002754202378 . Objeto: Contratação de empresa especializada para análise do aparelho de densitometria óssea, marca Hologic, modelo Discovery WI, instalado no Setor de Radiologia do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A não realização do serviço do equipamento, acarreta um alto custo ao sistema de atendimento aos usuários do HMAR. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas Hmar. Ratificação em 01/06/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução da Reparação das Instalações Elétricas do setor de aprovisionamento do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado com fornecimento/substituição de materiais. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA ADITIVO DE CONTRATO Número do Contrato: 03/2023 Nº Processo: 64579.001914/2023-21 Dispensa. Nº 16/2023 . Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES M RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, serviços de monitoração individual externa para 47(quarenta e sete) usuários e 03 (três) padrões no total de 50 (cinquenta) dosímetros. Leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anual, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Vigência: 01/06/23 a 31/05/24. Valor Total Atualizado do Contrato: 10.140,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 2023). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Numero do Contrato: 4/2023 Nº do Processo 64065.004028/2022-68 ATO EXRTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160041 - 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Obra de recuperação da cobertura do rancho do 40º BI. Fundamento Legal: LEI. 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência 1/06/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 592.574,39. Data de Assinatura: 1/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 2/06/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AV I S O CREDENCIAMENTO N° 1/2023 -UASG 160004 Número do processo 64106.004027/2023-71 O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público, o Edital de Credenciamento N° 1/2023, para convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) da região metropolitana de Maceió, para Prestação de serviços Médico- Hospitalares, interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais, home care e de reabilitação, visando a realização de consultas, exames/procedimentos - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital de credenciamento 1/2023, bem como na lei nº 14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço eletrônico: https://www.59bimtz.eb.mil.br ou na Avenida Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050 , Pitanguinha, Maceió-AL, na Seção de Aquisições, licitações e contratos, telefone (82)3202-5900 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Em 2 de Junho de 2023. ELTON NUNES LOPES - MAJ Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64569000828202310. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrúti e de origem animal.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160170-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Nº Processo: 64679.001427/2023-30. A Comissão de Contratação, torna público, o resultado dos vencedores: Izabelino Rodrigues - CPF: 561.995.111-15, Aparecido Pereira Costa - CPF: 850.065.991-20, Cooperafi - CNPJ: 12.060.994/0001-10, Rosalina Ribeiro - CPF: 006.135.341-82, Celso Inácio Poleciano - CPF: 980.556.151-87, Dejanira Romero Ximenes - CPF: 879.365.931-87, Juarez Rateiro - CPF: 710.097.871-87 e Cícera Maria de Andrade - CPF: 976.001.991-49. Valor Total: R$ 224.855,16 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - CEL O D 10° R C Mec 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000027202343. Objeto: Aquisição de insumos pétreos e materiais de construção. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160157-00001-2023NE000479 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000028202398. Objeto: Aquisição de insumos pétreos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160157-00001-2023NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160136 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64136.000852/2021-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de internet banda larga. prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses e aplicar o reajuste apurado do índice ist.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.033,20. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N. 06/2018 - UASG 160156 Processo 64104.012852/2017-11. Pregão Eletrônico N. 07/2017. CEDENTE: 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ 09.650.974/0001-95. CESSIONÁRIO: R. BATISTA DE SOUZA-ME. CNPJ 03.777.227/0001-36. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da cessão de uso, com a finalidade de funcionamento da Cantina para os militares do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: § 4º do art. 57, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024, com possibilidade de rescisão antes desse prazo, assim que seja concluída a nova licitação para o mesmo objeto. Data de Assinatura: 02/06/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N. 05/2018 - UASG 160156 Processo 64104.012852/2017-11. Pregão Eletrônico N. 07/2017. CEDENTE: 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ 09.650.974/0001-95. CESSIONÁRIO: R. BATISTA DE SOUZA-ME. CNPJ 03.777.227/0001-36. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da cessão de uso, com a finalidade de funcionamento da Alfaiataria para os militares do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: § 4º do art. 57, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024, com possibilidade de rescisão antes desse prazo, assim que seja concluída a nova licitação para o mesmo objeto. Data de Assinatura: 02/06/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas