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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 20

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500020 20 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 171/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 24.195.316/0001-44 - CLINSP CLINICA DE SAUDE E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.001482/2022-63. Pregão Nº 10/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de destruição de munição, a fim de atender a demanda do centro de operações de suprimento do 11° depósito de suprimento. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 326.999,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308002811202311. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Usina de Asfalto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 160466 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 114/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência: 30/04/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.942,78 . Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462. Processo N° 64309.010229/2022-94 O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇO 02/2023, esta HABILITADA a empresa: MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Tendo em vista somente uma única licitante, não será concedido o prazo recursal, sendo informado que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura do envelope de proposta da empresa habilitada será no dia 05 de junho de 2023 às 10h00m. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 64594.001031/2019-46. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA . Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 25/2019.. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.360,12. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595001989202311 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.737.499/0001-85 PAVANATTO & ROSA LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 160423-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64658.004862/2022-83. Pregão. Nº 22/2021/B ADM Gu NATAL. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFO R M AT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nr 12/2022/PMPA (serviços de telefonia fixa comutada local e longa distância nacional). Fundamento Legal: Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.948,88. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160415 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 08082.500248/2019-41. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACÃO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas, de natureza continuada para atender as necessidades do D Subs SM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.448,28. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 65378.000574/2023-40Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação da fachada do PNR - Bispo São José, conformeexigências estabelecidas no Edital. Foi adjudiccada a empresa constante no resultado por fornecedor no portal do compras.gov.br. Valor globalda Ata R$ 78.234,99(setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos. DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160229 Nº Processo: 64550005038202249. Objeto: Peças para manutenção de viaturas blindadas. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL KAZEKER COLACO Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 160229-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160375 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64558.008942/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes.. Vigência: 05/06/2023 a 04/08/2023. Valor ESTIMADO do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO N° 1/2020 Encerrou-se, em 10 de maio de 2023, o contrato de nº 01/2020, Arrendamento do Campo de Instrução de Santo Ângelo, firmado entre a União e o Arrendatário Sr. Régis Hugo Rigotti. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO N° 2/2020 Encerrou-se, em 10 de maio de 2023, o contrato de nº 02/2020, Arrendamento da Granja Olhos D'Água, firmado entre a União e o Arrendatário Sr. Régis Hugo Rigotti.