DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500021 21 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE NOTIFICACAO Notifico o Sr ROBERTO DALLA VALLE LOPES, inscrito no CPF 031.256.820-70, sobre decisao do Comandante do 3 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Regimento Mallet, situado na Rua Marechal Hermes Sem Nr, Bairro Passo D areia, CEP 97010 320, Santa Maria, Rio Grande do Sul, conforme o seguinte na Sindicancia de Portaria n 061-Sect.1/3 GAC AP, EB: 64564.006259/2022-85, de 4 de novembro de 2022, foi apurada a desidia e o abandono ao tratamento medico disponibilizado pelo Exercito Brasileiro por forca da decisao judicial no Processo nr 5003657-46.2020.4.04.7102/RS. Desta feita, casso o ato de encostamento para fins de tratamento de saude que deu origem a sua incapacidade para a atividade militar com base no artigo 431 do RISG, a contar de 23 de maio de 2023. FILIPE SILVA DOS SANTOS Ten Cel Comando do 3 GAC AP Regimento Mallet 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 027/2022- TP nº 022/2022-CRO 3 (UASG 160396) - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022. Nº Processo: 64327.005168/2022-25. TEX Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura: 29/05/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681002937202385 . Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 000.976.260-40 LEONARDO RADUNZ GONCALVES. (SIDEC - 02/06/2023) 160383-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160430 Nº Processo: 64668006904202200. Objeto: Despesa com aquisição eventual de gêneros alimentícios em proveito do 9° Regimento de Cavalaria Blindado e unidades gestoras da guarnição de São Gabriel - RS.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Indenpendencia - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430- 5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160430-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo e permanente para manutenção e conservação das instalações do CAEx, CCSv e itens para apoio na formação do efetivo variável do corrente ano. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 05/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIDEC - 02/06/2023) 160237-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64195.001552/2022-00. . Leia-se: N° PROCESSO: 64222.003709/2023-30. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613007057202317. Objeto: Aquisição de uniformes históricos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 02/06/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160013 Nº Processo: 64255001158202392. Objeto: Eventual e futura aquisição de material para cozinha industrial (PASA). Total de Itens Licitados: 279. Edital: 05/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 160013-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 ao Contrato: 02/2022. Processo administrativo nº 64257.001927/2022- 51. Tomada de Preços nº 01/2022-CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP. - CNPJ n.º 18.914.388/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação da acessibilidade do Salão Guararapes do Colégio Militar do Recife. Fundamentação: art. 57, § 1o da Lei n.º 8.666/93. Novo período de vigência: 10/10/21 à 21/08/2023. Novo período de execução: 25/10/2022 à 22/06/2023. Data da assinatura: 29 de maio de 2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.049054/2022-70. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Obra de adequação da infraestrutura de distribuição de energia elétrica MT/BT da região de parques da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 5.106.384,96. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.008431/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma ABNT NBR 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencente à frota de viaturas operacionais e administrativas da AMAN Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.007991/2022-58. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reforma das instalações da prefeitura militar acadêmica (PMA) da AMAN. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 2.146.810,55. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 64213.006254/2016-94. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 01.152.671/0003-00 - JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Modifivação unilateral com finalidade de reajustamento, percentual de 4,361090. Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.560,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 01 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte aéreo do material do concurso de admissão 2023/24, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 02/06/2023 e 05/06/2023 (SIDEC - 02/06/2023) 160468-00001-2023NE000001