DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 02/06/2023) 786700-86700-2023NE000691 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/20213-03/00; Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOP R OT EÇ ÃO S/S LTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.004476/2023-20; OBJETO: contratação de serviços continuados de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos do Hospital Naval de Brasília (HNBra), por meio do fornecimento mensal de dosímetros individuais termoluminescentes (TLD) ou dosimetria de luminescência oticamente estimulada (OSLD) e emissão de relatório das respectivas leituras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do aviso de Dispensa Eletrônica em comento; valor total contratado: R$ 14.880,00. VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 87700/2023-04/00 Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROT EÇ ÃO S/S LTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.004476/2023-20; OBJETO: rescisão do Contrato nº 87700/2023-01/00 de Prestação de serviço continuados de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos do Hospital Naval de Brasília (HNBra), por meio do fornecimento mensal de dosímetros individuais termoluminescentes (TLD) ou dosimetria de luminescência oticamente estimulada (OSLD) e emissão de relatório das respectivas leituras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do aviso de Dispensa Eletrônica em comento. Motivação: A motivação para a referida rescisão bilateral, encontra-se lastreada na impossibilidade sistêmica de realização de empenhos com base em processo fracassado, o qual permitiu a contratação direta nos termos do art. 22, III da Lei 14.133/2021. Como ação mitigadora, a Administração, em conjunto com a contratada, resolveu pela rescisão contratual e celebração de novo contrato, contemplando o mesmo objeto. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 732400 Nº Processo: 63129000969202359. Objeto: Aquisição de barcos de remo de praia (Remo Costal) e seus respec vos remos para o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), visando prover este Centro com barcos de Remo Costal, e seus respectivos remos, homologados pela Federação Internacional de Sociedades de Remo (FISA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO BENTES GAMA Auxiliar do Setor de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 732400-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000940202217. Objeto: Serviço de retirada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/06/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.031978/2022-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-029-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CLÍNICA OTO ALÉRGICA LTDA; CNPJ: 05.503.967/0001-00; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados para consultas e exames da clínica de OTORRINO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.065.920,30 (um milhão, sessenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 26/05/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 30/05/2023 a 30/05/2028. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771000 CONTRATO Nº 71000/2019-006/00, Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63079.001470/2017-53. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 07.291.725/0001-25 - PROGNUS SOLUCOES LIVRES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de suporte à soluções de software. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.929.440,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550031068202250. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para a Seção de Almoxarifado, destinado a atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.031068/2022-50). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916334/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE, CNPJ nº 15845365000194. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 89.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.450,00, Vigência: 13/10/2021 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 13/10/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF nº .662.192-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940970/2023, Nº Processo: 60414000466202370, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/06/2023 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES CPF nº .758.382-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940966/2023, Nº Processo: 60414000468202369, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/06/2023 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES CPF nº .758.382-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940965/2023, Nº Processo: 60414000467202314, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/06/2023 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES CPF nº .758.382-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941028/2023, Nº Processo: 60414000491202353, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada., Valor Total: R$ 4.010.243,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.243,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/06/2023 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº *.758.382-.