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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 27

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500027 27 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MURICI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152803 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23041.034554/2018-67. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 06/2018/Campus Murici, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 das categorias de Auxiliar de Almoxarifado e Recepcionista, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.456,81. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655 Número do Contrato: 35/2018. Nº Processo: 23041.022241/2017-85. Inexigibilidade. Nº 25/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 04.287.961/0001-80 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DE CORURIPE. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2018/Campus Coruripe. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,20. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 69/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): FÁBIO LACERDA JUCÁ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, pelo Contratante e FÁBIO LACERDA JUCÁ, pelo(a) contratado(a). CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158160 Nº Processo: 23228.001096/2023-69. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.349.343/0001-85 - JANILSON GOMES DE SOUZA 01907405232. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva (reposição de peças) em central de ar e equipamento de refrigeração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 21.326,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23443.002961/2022-69. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 15/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração dos recursos financeiros; a Cláusula Quarta passa a ter a seginte redação: 4.1.5. 5ª Parcela: R$ 52.780,21 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos), em até 360 (trezentos e sessenta) dias após assinatura do Convênio"; 4.1.6. 6ª Parcela: R$ 36.840,60 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos), em até 390 (trezentos e sessenta) dias após assinatura do Convênio"; Projeto "PRODUÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR ANIMAL A PARTIR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS INDUSTRIAIS". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.001492/2022-61 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 10/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração dos recursos financeiros; Cláusula Quarta passa a ter a seginte redação: 4.1.6. 6ª Parcela: R$ 29.923,40 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), em até 390 (trezentos e oitenta) dias após assinatura do Convênio"; Projeto "PRODUÇÃO DE CDR A PARTIR DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA PROCESSO DE QUEIMA DE CERÂMICAS VERMELHAS". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 92, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a abertura de inscrições destinada à seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, Reitoria, Processo n° 23327.251509.2023- 36, conforme quadro abaixo: . Área de Formação Pré-Requisitos Carga Horária Semanal Vagas ampla concorrência Vagas PcD¹ Vagas Negros² . Administração; ou Administração Pública ou Gestão Pública ou Tecnológico na área de Gestão. A partir do 2º período das áreas de formação Até o Antepenúltimo período. Habilidade de comunicação (oral e escrita), iniciativa, colaboração, capacidade de trabalho em equipe, proatividade; que gostam de trabalhar com gestão e mapeamento de processos, gestão de projetos. Abertura e disposição para o conhecimento e aprendizado contínuo. Comprometido, criativo, responsável e ético. 20 horas 3 1 1 . Jornalismo Estar cursando do 1º ao 4° período do curso; Disponibilidade para estagiar no turno matutino ou vespertino; Habilidade com produção de textos jornalísticos; Habilidade com produção de conteúdo para mídias sociais. 20 horas 1 0 1 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07 a 23/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 93, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Informática, Processo n° 23329.251121.2023-15, conforme quadro abaixo: . Área de atuação Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal . Informática 01 Diploma de curso superior em nível de Graduação na área de Informática/Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Análise de Sistemas/Sistemas de Informação reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC Por até 12 meses conforme Lei Nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 40H O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 07/06/2023 a 12/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23331.250243/2022-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento objetiva a revisão dos valores contratuais, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 01/2023, tendo como base o reajuste do salário mínimo de 2023. O termo de referência dispõe que "para fins de reajuste salarial deve ser adotado o percentual de reajuste do salário-mínimo nacional", visto que não há cct para a categoria.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.507,20. Data de Assinatura: 28/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154617 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23335.250450/2020-17. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 062054270 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao de vigencia e repactuacao de precos. Vigência: 01/06/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.648,73. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).