DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 002/2023. PARTES: CEFET-MG e o Parceiro Privado APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A . OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os PARCEIROS para desenvolver a ação intitulada Melhorias no processo de nitretação para diminuição de perdas magnéticas. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Processo Eletrônico 23062.051961/2021-96. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (refrigerador duplex, incubadora shaker com agitação, centrifuga, compressor de ar e manta aquecedora) para atividades do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 153015-15245-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062013782202231. Objeto: Cesta Básica de Produtos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIASGnet - 01/06/2023) 153015-15245-2023NE080001 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23778.000106/2022-31. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.636.608/0001-60 - LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis, destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 695.453,25. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000041/2021-73. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 24/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira. Fundamento legal: lei 8.666/93 - artigos 78, i, v e vii e art. 79, i. Data de rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000211/2023-51. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus e vans por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01 /06/2023 e encerramento em 01/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. o valor total da contratação é de r$ 705.125,00 (setecentos e cinco mil cento e vinte e cinco reais).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 705.125,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000211/2023-51. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus e vans por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01 /06/2023 e encerramento em 01/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. o valor total da contratação é de r$ 705.125,00 (setecentos e cinco mil cento e vinte e cinco reais).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 705.125,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 2/2023- DIRGE-CSM/IFAC, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, CEP 69906-119, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Agronomia 40 horas Rychaellen Silva de Brito 4º Campus Sena Madureira ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação IFES nº 26/2022. PAR T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 26/2022, celebrado entre as partes, por 5 (cinco) meses, de 14 de junho de 2023 a 14 de novembro de 2023. Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jadir José Pela, Reitor do IFES; Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente da FACTO. Processo SEI nº 23244.000779/2022-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022, de 26 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria Ionara Gomes Machado; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023, de 10 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Paulo Soares da Silva; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023, de 20 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Eliane Gonçalves da Silva Neres; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018816202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Análise de Sistemas Ambientais, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em 02/06/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 32.640,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-F E JA L . (SIDEC - 02/06/2023) 158147-26402-2023NE800150