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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 40

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500040 40 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BARREIRINHAS EDITAL Nº 46, DE 2 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora de Desenvolvimento Educacional no exercício da Diretoria Geral do Campus Barreirinhas, nomeada nos termos na Portaria 35, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU de 02 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 22, de 09 de maio de 2023. 1.ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA . Nº DA I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final . 7 Lisana Furtado Cavalcanti Lima AC 9,60 4,20 7,80 1º . 6 Jamerson Aguiar Santos AC 8,56 3,80 6,97 2º . 1 Celene Sousa Carvalho PP 8,20 0,40 5,60 3º . 10 Mauricio Rodrigues dos Reis AC 7,90 3,70 6,50 4º . 15 Breno Nunes Costa AC 7,90 3,60 6,47 5º . 12 Rakel Pereira Braga AC 8,20 2,10 6,17 6º . 16 Anna Kelly Pereira Martins AC 8,00 0,40 5,47 7º . 14 Hanna Karolina Sousa Silva Soares AC 7,10 2,05 5,42 8º AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos 2.ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA . Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final . 3 Karlla Fabianna Lima Santos AC 9,16 4,70 7,67 1º . 2 Danillo José Salazar Serra AC 9,26 2,50 7,01 2º . 5 Poliana dos Santos de Carvalho PP 7,50 2,35 5,78 3º AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos MARINELMA COSTA MEIRELES CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23249.030765.2023-61. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 09/2016, para contratação de serviços de locação de mão-de-obra especializada de profissionais para condução de veículos oficiais, mediante o regime de execução indireta, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus caxias e a empresa globaltech brasil eireli. Vigência: 16/06/2021 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.078,80. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.017384/2022-14. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000144/2023-53. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO/Campus Avançado Tangará da Serra/MT. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de edificações e infraestrutura, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, para futura contratação da execução dos serviços e obras no Instituto Federal de Mato Grosso-Campus Avançado Tangará da Serra/MT, conforme especificações do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 110.000,77. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 028/2023 Processo 23194.004428.2022-11 Contrato que entre si firmam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT(CNPJ: 10.784.782/0001-50) denominada contratada,, a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - PJC (CNPJ: 37.465.432/0001-88) denominada contratante, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva (CNPJ: 04.845.150/0001-57) denominada interveniente, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "Especialização Lato Sensu "Engenharia DevOps", a ser executado pela contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei Federal n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de julho de 2017 e do IFMT. Valor: R$ 149.600,00. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 26/05/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, DANIELA SILVEIRA MAIDEL E C A R LO S EDUARDO GUERREIRO SILVA - REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, DELEGADA-GERAL E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO UNISELVA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO N° 022/2023. PROCESSO: 23188.002864.2022-34 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0008-10),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOMINADA INTERVENIENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA CONVENENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio a "Oferta de cursos técnicos de nível médio concomitantes Inter complementares no Itinerário da Formação Técnica e Profissional, mediante convênio entre o IFMT, UNISELVA e SEDUC", a ser executado pelo INTERVENIENTE, com recursos da CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da CONVENENTE, conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado que integra este instrumento". Fundamento legal: art. 70, I, da Lei nº. 9.394/96, art. 241, I da Constituição Estadual, artigos 209 e 213 da Constituição Federal, e no que couber, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 8.666/93, Decreto Federal 93.872/86, Decreto nº 7.423/2010, Decreto 5.126/05, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015. Valor: R$23.956.800,00 (Vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), sendo R$ R$23.717.232,00 (Vinte e três milhões, setecentos e dezessete mil e duzentos e trinta e dois reais), por parte da CONCEDENTE, e R$ 239.568,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais), por parte da INTERVENIENTE. Vigência: a partir da data de assinatura até 31/12/2027. Data de assinatura: 26/05/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ALAN RESENDE PORTO e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS - Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, SECRETÁRIO DE ESTADO e Diretor-Geral da Uniselva EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º aditivo do Contrato 057/2021 Processo 23188.002471.2021-40 Termo aditivo de prazo de Contrato que entre si firmam o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, denominada contratante, com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, denominada contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "ProgramaEJA FIC EPT Integrado -Pagamento de Docentes", a ser executado pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Julio César dos Santos e Carlos Edurado Guerreiro Silva - Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso e Superintendente da Fundação UNI S E LV A CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.000595/2023-83. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 608.458,50. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23196.000549/2019-78. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes, por seus representantes legais, acordam em firmar este 2o aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição - cusd ("aditivo"), para alterar determinadas condições comerciais e/ou técnicas do contrato e ratificar as demais condições do contrato.. Vigência: 16/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.010,24. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 052/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAPHAEL MARTINS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência: 02/06/2023 a 02/12/2023.