DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500041 41 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23347.020802/2017-77. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O reajuste do contrato, levado a efeito o índice geral de preços do mercado -igp-m (fundação getúlio vargas - fgv), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sexta do contrato e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.549,24. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23347.008958/2022-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento o ao contrato nº 29/2022 concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continaudos de apoio técnico-operacional de auxiliar de cozinha, cozinheiro, porteiro e oficial de manutenção para atender aos campi aquidauana, campo grande e corumbá, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alteraçãoes constantes da convenção coletiva da categoria do estado de mato grosso do sul - steac/ms 2023/2023. O valor total da contratação passa a ser de r$ 525.807,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos e sete reais).". Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.807,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23213.001197/2023-07. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 127.152,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23792.000901/2023-22. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.823,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001902/2023-37. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001900/2023-48. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 4.101,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000604/2023-18. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 8.198,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001901/2023-92. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23716.000835/2023-01. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 14.704,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23210.000720/2023-08. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do IFMG, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 21.367,40. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000099/2023-13. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 236.900,46. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001919/2023-94. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 23.208,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001920/2023-19. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.704,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001918/2023-40. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).