DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 25.700,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23713.000626/2023-80. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 48.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.000792/2023-27. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 27.408,50. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23712.000703/2023-10. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 54.708,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.002205/2023-93. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do IFMG. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 121.248,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23825.000489/2023-16. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.001903/2023-81. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis, emissão de cartão, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos, embarcações, motores estacionários e utilitários, com emissão de relatórios gerenciais, tecnologia de fornecimento através de cartões eletrônicos, com rede credenciada para atendimento nas cidades sede dos campi e reitoria do ifmg. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 19.192,80. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 02/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020/RER - SICONV Nº 905036/2020. Processo nº. 23213.001220/2023-55. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Colaboração nº 04/2020/RER, relativo ao projeto "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG", nos termos previstos inicialmente. Vigência: fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 30/06/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 13.019/14, e Decreto 8.726/16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208001253202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino da Reitoria do IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível na integra nos sítios www.comprasgovermanetias.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16642. FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 02/06/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 2320900/3159. Dispensa. Nº 144/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 40/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.001894/2023-19. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23210.001938/2022-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano Jonusan, CPF: .248.076-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raoni Adão Salviano Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 03/2022. Processo SEI 23210.000034/2023-29. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Viviane Mendes Magalhães, CPF nº .246.876-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 25/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante. Viviane Mendes Magalhães - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23715.001119/2022-62. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Pablo Hendrigo Alves de Melo, CPF: .744.936-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 02 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/06/2023 a 02/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo Hendrigo Alves de Melo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/06/2023. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156592 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23825.000217/2019-30. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2019/ibr, de 12/08/2023 até 11/08/2024,nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000461/2023-89.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.491,20. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23414.002022/2023-42 - CONVÊNIO Nº 04/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. OBJETO: Estabelecer a Colaboração Técnica, prevista no artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, de servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da expedição do ato autorizativo, podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora do IFNMG e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP.