DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500043 43 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414001445202345. Objeto: Aquisição de livros jurídicos para o setor da Procuradoria Federal junto ao IFNMG. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l : 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 01/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLÁUDIA MOREIRA GOMES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e CLÁUDIA MOREIRA GOMES, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Maria Soraya Cordeiro de Souza; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 06/2022, referente a Professor Substituto, por solicitação do contratado; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/06/2023; DATA E ASSINATURAS; 01/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Maria Soraya Cordeiro de Souza, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: JULIANA FERREIRA DE ASSIS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Juliana Ferreira de Assis, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 09 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a NORTESOL ENERGIA SOLAR EIRELI. CNPJ: 26.715.364/0001-41 Objeto: Os objetos desta doação são para as práticas das aulas de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis). Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 01/06/2023. EDITAL Nº 173, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000957/2023-80, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 82, de 14 de Abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Abril de 2023 Área: FÍSICA . Nome do Candidato Total Classif. . Laura Cristina Duarte 86,0 1º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL Nº 77, DE 31 DE MAIO DE 2023 RETIFICA EDITAL Nº 048, DE 26 DE ABRIL DE 2023, RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO - ÁREA FÍSICA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital, contendo informações referentes a Retificação do Resultado Final da Prova Didática e o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023, com as características que se seguem: 1. Onde se lê: . Nome do Candidato(a) Analis. Curríc. Aval. Proj. Didát. Res Final Classifl . Geraldo Correa Machado 63 80 77 73 1º . Tiago de Sousa Pacheco 57 78 55 63 2º 2 Leia-se: . Nome do Candidato(a) Analis. Curríc. Aval. Proj. Didát. Res Final Classifl . Geraldo Correa Machado 63 80 77 73 1º . Tiago de Sousa Pacheco 57 78 55 63 Não Classificado RENATO AFONSO COTA SILVA CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Ayesha Schwartez Souza; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Ruth Pereira Fernandes; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 2.437,59 (Dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Larissa Guimarães Rocha; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 02/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Larissa Guimarães Rocha, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Audrey Teles dos Santos; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Andrine Cayres Araújo Neiva; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reias e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres de Araújo Neiva, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Reinis Osis; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis Osis, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Michele Rodrigues Porto; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Michele Rodrigues Porto, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051005269202189. Objeto: Aquisição de material de consumo para ressuprimento do estoque do Almoxarifado do Instituto Federal do Pará - Campus Belém.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 158306-26416-2023NE000006 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 60/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 61/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALINE DE SOUSA ALVES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ALINE DE SOUSA ALVES, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 62/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO LÉLIS MATOS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LEANDRO LÉLIS MATOS, Contratado(a).