DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500044 44 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023 - PROCESSO nº 23381.000954.2023-85. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ nº 09.138.326/0001-54 (valor global total R$ 5.542,60); SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.186.469/0001-83 (valor global total R$ 49.162,54); BML COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.292.106/0001-22 (valor global total R$ 14.428,20); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.750.069/0001-60 (valor global total R$ 3.870,00); VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 22.211.647/0001-03(valor global total R$ 77.233,00); B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA,CNPJ nº 22.808.990/0001-21 (valor global total R$ 2.788,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60 (valor global total R$ 48.274,26); CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 31.993.633/0001-71 (valor global total R$ 11.389,98); MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.602.860/0001-82 (valor global total R$ 12.638,10); ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ nº 46.906.919/0001-40 (valor global total R$ 14.773,00); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ nº 47.852.784/0001-40 (valor global total R$ 41.124,00); P H MENESES COMERCIO LTDA , CNPJ nº 48.371.796/0001-15, (valor global total R$ 47.638,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ISABELA DE ALMEIDA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23326.013422/2021-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA . Objeto: Alterar o prazo de vigência para até 19/10/2023. Vigência: 20/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.649,38. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23797.000306/2021-85. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de assistência e apoio aos discentes com deficiência. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.113,80. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411008302202394 . Objeto: Grade de ferro para janelas do Ginásio de Esportes do Campus Umuarama. Dimensões de 3.80x1.20m. Chumbadores devem deixar uma distância mínima de 15cm livre da parede. Quadro fabricado em cantoneira 7/8x1/8 e o corpo em ferro vergalhão serralheiro 3/8. Produto deve ser pintado com tinta específica para ferro na cor branca. Não incluso a instalação na parede. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite legal Declaração de Dispensa em 02/06/2023. ERICH BARBOZA DE SOUZA. Seção de Compras e Contratos. Ratificação em 02/06/2023. C A R LO S JOSE DALLA NORA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONT R AT A DA : 08.584.958/0001-89 METALURGICA FERRO & ACO LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002628202316. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para futuras aquisições de itens de consumo NÚCLEO BÁSICO I - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA (PARTE I - A/F) para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICELE GONCALVES AGRA Diretor Adjunto Administrativo (SIASGnet - 30/05/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CASCAVEL AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa CCK Comercial Ltda, CNPJ 22.065.938/0001-22, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.016777/2022-73 a penalidade de multa no valor de R$ 64,47 (sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Órgão pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93 e cláusula 13.2 do termo de referência do PE 25/2020 e cláusula 14.2 do termo de referência do PE 26/2020, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor de Administração CAMPUS PALMAS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154676 - IFPR/CAMPUS PALMAS Publicado em 11/04/2023, Seção 3, Página 49 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23411.010370/2018-56. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO EIRELI. Onde se lê: "Nº Processo: 23408.000557/2018-09" Leia-se: "Nº Processo: 23411.010370/2018-56" (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.012524/2022-21. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho PR000092/2023, SIEMACO, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.840.504,67. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.008501/2023-01. Pregão Nº 02/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e guia- tradutor intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 29/05/2023 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.790.080,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158397 Nº Processo: 23411.010443/2022-96. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratante: inst. Fed. Do parana/campus paranaguá. Contratado: 10.652.179/0005-49 - seletti servicos e comercio ltda objeto: rescindir unilateralmente o contrato abaixo, considerando o disposto no art. 58, ii, art. 77, art. 78, incisos i, ii, e do art. 79, i da lei 8666/1993, o disposto na cláusula décima primeira do contrato nº 03/2022-paranaguá,pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo não pagamento de salários e benefícios dentro dos prazos legais, o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o fgts, e a ocorrência de pendências junto a receita estadual conforme estabelecido no termo de referência do edital do pe nº 22/2021. fundamento legal: lei 10.520/2002 - art. 1. Data da rescisão 04/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.009069/2023-67. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus campo largo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 168.768,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23411.006489/2017-43. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, pr000092/2023 - registro no mte em 20/01/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 27/08/2018 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.976,58. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23411.017165/2021-17. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado) de dezembro de 2022 no importe de 9,27%, conforme item 17 do projeto básico vinculado ao contrato principal, com efeitos a partir de 01/12/2022. Vigência: 15/12/2021 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.725,70. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23411.015179/2019-81. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva