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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 45

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500045 45 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de trabalho 2023/2025, pr000092/2023 - registro no mte em 20/01/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.132,20. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.007917/2023-01. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 579.962,79. Fonte: 1000.000000. Nota de empenho nº 2023NE000035. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.009408/2023-13. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus Colombo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 85.776,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de At u a ç ã o E-mail da CGPE para agendamento . HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO / 405 ERICKA PATRÍCIA LIMA DE BRITO Caruaru [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA Diretora de Gestão de Pessoas CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.023401/2022-53. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 12.785,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2023 Nº Processo: 23296.011824.2022-98. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 022023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e a empresa: AMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 14.428.244/0001-84; Itens 01 a 05, Valor Total da ARP 02/2023: R$ 765.158,10. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Material de Consumo Personalizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes. Vigência de 02.06.2023 a 02.06.2024. MAURO LEÃO FRANÇA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055001594202331 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de capacitação - Sistema Pergamum - Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposto no processo 23055001594202331. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração. Ratificação em 04/05/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. (SIDEC - 02/06/2023) 158146-26431-2023NE000001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 43/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabrícia Karla de Oliveira Santos Pereira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/05/2023 a 21/07/2023. DATA E ASSINATURAS: 02 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raimunda Cardoso dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 16/05/2023 a 31/05/2023. DATA E ASSINATURAS: 16 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thiago José Barbosa Lima. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/04/2023 a 10/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 163/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ana Fernanda Vieira da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/03/2023 a 30/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 31 de março de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 148/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ana Marina Pacheco Probo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/03/2023 a 09/06/2023. DATA E ASSINATURAS: 11 de março de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 146/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lígia Alencar Pacífico Barreto. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/03/2023 a 10/04/2023. DATA E ASSINATURAS: 17 de março de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 73/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antônia Ellen Alves dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/03/2023 a 30/05/2023. DATA E ASSINATURAS: 27 de março de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 93/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Isaías Alves Rodrigues dos Anjos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 01 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 94/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aline Kárem Santos Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/06/2023 a 15/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 01 de junho de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 98/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jannaib Beserra Benvindo Rosado. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 07/04/2023 a 06/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 07 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 54/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cristina Maria da Luz. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 03/05/2023 a 03/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 03 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 80/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ayla de Jesus Moura. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/04/2023 a 10/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 81/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Kamylla Gonçalves Oliveira Assis. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/05/2023 a 16/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 17 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 82/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carmen Lana Gervásio Fonsêca Alves. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 14/02/2023 a 13/02/2024. DATA E ASSINATURAS: 14 de fevereiro de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 84/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleber da Silva Araújo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 04/04/2023 a 03/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 04 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 86/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Welson Dias de Oliveira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/05/2023 a 27/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 18 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 90/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aleksandre Neiva Teixeira da Silva Moura. OBJETO: