DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO(A): Robert Wagner Guimarães Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/04/2023 a 05/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 52/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ana Célia Carvalho Ferreira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/04/2023 a 10/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 57/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adryano Veras Araújo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/04/2023 a 10/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 58/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alex de Carvalho Matos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/03/2023 a 30/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 31 de março de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 68/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Syllas Monteiro Luz. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/04/2023 a 17/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 18 de abril de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rosiana Rodrigues Ibiapina. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/03/2023 a 10/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23172.000505/2018-35. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi00021/2023 (especificar o ano do instrumento coletivo), fundamentada no decreto N° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP N° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 17/2018, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.557,36. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Reitor do Instituto Federal do Piauí, Sr. Paul o Borges da Cunha, após as fases de habilitaçã , julgamento, adjudicação e homologação da pro proposta, torna público o resultado da Concorr ência 01/2023 (objeto: Concessão onerosa de es paço público no ramo de CANTINA/LANCHONETE,em área pertencente ao IFPI - Campus Floriano),sa grando-se vencedora a empresa A DOS S SARAIVA LTDA - CNPJ 34.222.809/0002-60. Item 01 Valor d a Taxa de Concessão (Valor Fixo) R$ 665,14 (se iscentos e sessenta e cinco reais e quatorze c entavos). Item 02 percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor total do Cardápio Mínim o 33,99% (trinta e três inteiros e noventa e n nove centésimos por cento).Valor Total do Card ápio Mínimo R$ 80,24 (oitenta reais e vinte e vinte e quatro reais). Processo Administrativo 23180.000191/2023-39. JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 02/06/2023) 158146-26431-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001128202330. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, para a Reitoria, CTC - Centro de Tecnologia e Cultura (unid. Rio Branco), Campi Avançados Lajes e Parelhas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho 1692, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/.. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 02/06/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.001081/2023-73. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 74.901,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23057.006919/2020-17. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 035/2021- proad/ifrn, por 03 (três) meses em observância ao parecer n. 00001/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. e em face da alteração contratual, o montante global do contrato passará à quantia de r$ 2.939.592,55 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), o que representa uma acréscimo de r$ 477.392,55 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente, percentualmente, a 19,38% (dezenove virgula trinta e oito por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 26/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.592,55. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23516.000775/2019-99. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº: 062/2019-proad/ifrn cujo motante anul passou a ser r$ 198.794,52 ( cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme convenção coletiva cct rn000088/2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.794,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23516.000775/2019-99. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº: 062/2019-proad/ifrn cujo motante anul passou a ser r$ 198.794,52 ( cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) conforme convenção coletiva cct rn000088/2023.. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.794,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000112/2022-51. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção de elevadores com fornecimento de peças de reposição, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 16.011,70. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.000128/2023-84. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 39.281.362/0001-33 - M.C.O.ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 701.698,82. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 13/06/2023 a 12/12/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023. EDITAL Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, realizado na forma do Edital Campus Caxias do Sul nº 13/2023, de 25/05/2023, publicado no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul, conforme segue: . Candidato Acesso* (AC, PPP ou PcD) Média Final Resultado . Vinicius Waechter Dias AC 62 Aprovado * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência. JEFERSON LUIZ FACHINETTO