DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022). CAMPUS OSÓRIO EXTRATOS DE ALTERAÇÃO Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Andréia da Silva Mafassioli. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Christiane Jaroski Barbosa. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Jade Garcia Rocha. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Janaína Conceição Sutil Lemos. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Lucas Vaz Pires. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Marcelo Leandro dos Santos. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Marcelo Tomazi Silveira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Márcio José Lemos. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Michel Willian Zimmermann de Almeida. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Mônica Ikeda. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Mônica Rigo Ayres. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Paula Pelissoli Pereira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 05/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO(A): Tiago Cippolat Antonini. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23741.000221/2018-47. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 07.056.019/0001-07 - LANCHERIA ARALDI E ALMEIDA LTDA - ME. Objeto: Prorroga o período de vigência contratual, na forma do disposto pelo artigo 57, inc. Ii, da lei n° 8.666/93. Vigência: 04/06/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278000583202222. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação, segregação, acondicionamento com fornecimento de recipientes de armazenagem, transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos gerados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Paracambi e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Coordenação de Compras (SIASGnet - 02/06/2023) 158484-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Diretora de Planejamento e Administração do IFRO Campus Ji- Paraná torna público, RETIFICAÇÃO, da penalidade aplicada à empresa GAMMA S E R V I ÇO S DE CENTRAIS DE AR EIRELI, inscrita no CNPJ 20.221.687/0001-00, publicada no DOU de 09/03/2023, seção 3, pág. 40. Onde se lê "impedimento de licitar e contratar com a União", leia-se "suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFRO Campus Ji- Paraná. RENATA JEREMIAS ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001054/2022-98. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada, por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, na reitoria do ifrr.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 458.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23230.000043/2019-03. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.800,08. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51208/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.014018/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o câmpus São Lourenço do Oeste. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. DANIEL FERNANDO CAROSSI. Diretor Geral do Câmpus São Lourenço do Oeste. Ratificação em 02/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 26.798,85. CNPJ CONTRATADA : 06.032.574/0001-28 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO DO OESTE - COOPAF. Valor: R$ 11.434,52. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Valor: R$ 15.364,33 (SIDEC - 02/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41008/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292017507202364 . Objeto: CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO MEINCHEIM, LOTADO NO CâMPUS JARAGUÁ DO SUL-RAU, NO CURSO TECNOLOGIAS DE REDES SEM FIO (PRESENCIAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação para Capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. DELCIO LUIS DEMARCHI. Diretor do Câmpus Jaraguá do Sul-rau. Ratificação em 02/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 02/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2013. Nº Processo: 23292.000462/2013-17. Inexigibilidade. Nº 70/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 50.206.113/0001-16 - PEDRA BRANCA SISTEMA DE AGUA E ESGOTO SPE LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos dados da contratada em razão de reestruturação societária e alteração no contrato social.. Vigência: 05/05/2023 a 12/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).