DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500048 48 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em maio de 2023 foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro GRAD01: 727; Livro GRADIFSC01: 30001999 a 30002036. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas- de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 1º de junho de 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.018118/2021-16. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 65/2021/AT- GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC, a empresa GLOBAL DRONES e a FEESC - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO N. 02 ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I N. 65/2021/AT-GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.018118/2021-16), assinado em 10 de agosto de 2021, tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste Acordo de Parceria ate a data de 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. Data de vigencia: 31/12/2023. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): Márcio Vieira de Almeida. Vigência: 06/07/2023 à 05/07/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Márcio Vieira de Almeida, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado(a): Giselle Alves Martins. Vigência: 25/07/2023 à 24/07/2024. Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Giselle Alves Martins, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): Solange Hassan Ahmad Ali Fernandes. Vigência: 04/07/2023 à 03/07/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Solange Hassan Ahmad Ali Fernandes, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): Paulo Roberto Mei. Vigência: 11/07/2023 à 10/07/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Paulo Roberto Mei, contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2566/2023 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.000538/2023-94. Dispensa Nº 1566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros e copos de 200ml. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 6.929,28. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 2566/2019. Nº Processo: 23437.000087/2019-17. Pregão. Nº 1566/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02566/20179, celebrado em 05/07/2019, tem por objeto o aditamento de prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e a atualização do ipca para o comodato.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.419,24. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000477202355. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007993202316. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a reforma e adequação geral no Câmpus Avançado de Presidente Prudente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital Gratuito. EDMUR FRIGERI TONON Pro-reitor de Administração (SIASGnet - 02/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.000718/2023-36. Dispensa Nº 10712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 55.140.818/0001-00 - AUTO VIACAO M M SOUZA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus para excursão, nos termos da tabela especificada no contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS SALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 333/2023 Captação de Apoio para Evento. Nº do Processo: 23313.000993.2023-96. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 333/2023. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do EVENTO IFCIÊNCIA 2023, que ocorrerá no período de 26 a 28 de outubro de 2023, conforme especificações constantes no Edital nº 333/2023 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, 375, Resid. Central Parque, de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://slt.ifsp.edu.br. Entrega de propostas: até 31/08/2023, às 23h59, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS SOROCABA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato nº 5/2023, publicado na seção 3 do DOU de 02/06/2023, página 73, Onde se lê: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Leia-se: Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23288000859202269. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIDEC - 02/06/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS ITABAIANA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152430 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23462.000280/2021-57. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio do contrato nº 03/2021, tendo em vista a publicação da CCT 2023/2023 sob o número de registro no MTE SE000015/2023, de 10/02/2023, e a solicitação da contratada, ordepseg segurança eireli- epp, cnpj: 12.408.848/0001-33, através do ofício nº 29/2023.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.694,56. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158740 Processo: 2314.7004351.2022-44. PREGAO SRP N. 21/2022, UASG 158151. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 741.955.149-91. Contratado: RC ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO. Objeto: Aquisicao de equipamentos e acessorios para o IFMAKER. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 2.304,00. Fonte: 1000000000. PTRES:171082. Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158740 Processo: 2314.7004351.2022-44. PREGAO SRP N. 21/2022, UASG 158151. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 44.653.093/0001-29. Contratado: AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisicao de equipamentos e acessorios para o IFMAKER. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 10.679,99. Fonte: 10000. PTRES:169143. Data de assinatura: 30/05/2023.