DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 42.881.170/0001-72. Contratado: INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 21.550,84. Fonte: 1000. PTRES:171083. Data de assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 158740 CONTRATO 04.2022. Processo: 23757.000027/2022-79. PREGAO SRP N. 08/2021, UASG 158149. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Servico de administracao e gerenciamento de frota, combustivel e manutencao dos veiculos oficiais do ifsertaope - campus santa maria da boa vista. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 91.175,76. Data de assinatura: 23/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158740, referente ao processo n. 23757.000027/2022-79 publicado no DOU Secao: 3, do dia 24/05/2022, pagina 1423. Onde se-lê "Total: 84.848,40. Data de Assinatura: 23/05/2022.", leia-se "Total: 91.175,76. Data de Assinatura: 27/05/2022.". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 33/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 21/2023, publicado no DOU em 24 de abril de 2023. Edital nº 21/2023 - Campus Rio Pomba Área RP01 - Física - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310010000315 Thales Alves Faraco 126.67 . 202310770000240 Jorge Luiz Patriota Lima 125.67 . 202310780000257 Denilson Carvalho Resende 120.33 . 202310890000294 Daniel Oliveira de Souza 106.33 . 202310090000274 Francisco Luiz Leitão de Mesquita 103.33 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 34/2023, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 19/2023, publicado no DOU em 17 de abril de 2023. Edital nº 19/2023 - Campus Santos Dumont Área SD01 - Turismo - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202310440000258 Mayara Haddad Borges 119.00 . 202310440000259 Eliza Feres de Moura Botelho 78.67 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 44/2022; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá. CONTRATADO(A): Modesto Monteiro Filho. ÁREA: Administração. RESCISÃO DE CONTRATO: 29/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PARTES: IF Sudeste MG e Instituto Down 2000. OBJETO: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto com interface entre pesquisa, extensão e inovação referente ao Edital PROPPI n° 37/2022 - A inovação como ferramenta para a alfabetização de pessoas com síndrome de Down: confecção de materiais para alfabetização, produção de estímulos neurológicos e neurossensoriais. VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Eletrônico nº 23503.000253/2023-12. CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.002912/2022-15. Dispensa Nº 89/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae (itens remanescentes da chamada pública 02/2022), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 44.242,74. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Alexsandro Paiva Pio Pereira. AREA: Lingua Brasileira de Sinais. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Luzia das Dores de Assis. AREA: Ciencia e Tecnologia de Alimentos. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: XX/2023. OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Cesar Augusto Caneschi. AREA: Ciencia e Tecnologia de Alimentos. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Andre Luiz Bentes Ferreira da Cruz. AREA: Filosofia. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Janaina Maria Batista de Sousa. AREA: Ciencia e Tecnologia de Alimentos. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Ana Lucia Martins e Monteiro. AREA: Administracao. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23232.000690/2019-97. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II da lei 8.666/1993. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.350,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000657/2023-76. Inexigibilidade Nº 506/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 040.826.075-01 - RAIMUNDO BORGES DA MOTA JUNIOR. Objeto: Contratação de professor instrutor, selecionado no edital 14/2023 - extensão - campus machado, com carga horária total de 30 (trinta) horas.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23165.001533/2022-45. Convite. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O contrato tem o prazo de execução acrescido em 180 dias, passando a ser de 01/01/2023 29/08/2023, e tem o prazo de vigência acrescido em 180 dias, passando a ser de 21/12/2022 a 10/12/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.038,62. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CÂMPUS PELOTAS ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 23206.001913/2022-56. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Errata: Onde se lia "Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 51.098.76", leia-se "Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 613.185,12". (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).