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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 50

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500050 50 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23206.000900/2022-60. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra em 30 dias, de 02 junho de 2023 para a data de 01 de julho de 2023. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23341.000918.2023-98. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da cct, firmada entre o sindicato das empresas de segurança e vigilância do estado do r.g.s, cnpj nº 87.004.982/0001-78, e o sindicato profissional dos vigilantes, empregados de empresas de segurança, cnpj nº 91.561.860/0001-50, registrada no mte no dia 04 de maio de 2023, sob o nº rs001107/2023.; a diferença de valores contratuais também é decorrente da variação dos preços do mercado, com base no ipca, no que se refere aos insumos constantes na planilha de custos de formação de preços do contrato 02/2019.. Vigência: 16/02/2019 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.328,44. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 106, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 085, de 08/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. S O C I O LO G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Andressa Da Silva Correa 91 1º . Camila Bonin Liebgott 90 2º . Felipe Prolo 83,5 3º . Thainan Piuco 81 4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EDITAL Nº 10/GUR/REI/IFTO, DE 26 DE ABRIL DE 2022 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor Substituto do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 13/2022/Campus Gurupi/IFTO, de 07 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, Seção 3, com base no item 17.1 do Edital nº 10/2022/Campus Gurupi/IFTO, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022, Seção 3 MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 45, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: das 12h às 23h59 de 05/06/2023; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 08/06/2023 às 23h59 do dia 18/06/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Ciências Contábeis" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Sociologia", no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 45/2023 / P A L / R E I / I F T O, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23200.002774/2022-38 Pregão N. 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAVS TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.001404/2022-73. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM - Campus Uberlândia. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 281.337,24. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2023 a 16/10/2024. . Leia-se: Vigência: 16/10/2023 a 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082009089202315. Objeto: Aquisição de colchões para atender às necessidades do Programa de Residência Universitária para Graduação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 156687-26456-2023NE080009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082006837202308. Objeto: Aquisição de câmeras de segurança para atender às necessidades do Programa de Residência Universitária para Graduação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 156687-26456-2023NE080009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.010041/2023-00. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do evento "VII SMEQ: Ciência, ambiente e educação: o papel da educação química no contexto de retomada". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/06/2023 a 29/02/2024. O valor estimativo do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Química (Mestrado Acadêmico e Doutorado), CURSOS STRICTO SENSU PRESENCIAIS, nas áreas de concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022. I) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita (caráter eliminatório; b) Para os candidatos que optarem pela área de concentração Educação em Química, haverá a avaliação de Formulário de Avaliação Diagnóstica com Pré-projeto, preenchido e entregue pelo candidato (etapa eliminatória); c)Análise do Currículo (classificatória). II) Nº Vagas: 15 vagas para o nível de mestrado e 10 vagas para o nível de doutorado. As inscrições serão realizadas de 06 a 30 de junho de 2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguinte endereço eletrônico: www.unifal- mg.edu.br/ppgq. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES