DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500055 55 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090004435202361. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagem plástica para amostra de alimentos para atender ao Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2022: Área: Ciência e Tecnologia de Materiais . Nº de Inscrição Candidato Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200162 BRENO ROCHA BARRIONI 79,0 75,7 93,0 100,0 347,7 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.246413/2021-23, publicado no DOU de 02/06/2023, seção 3, página 79, Onde se lê: Fim de vigência do Termo Aditivo: 31/05/2023, Leia-se: Fim de vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.272797/2022-11 - Contrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Empresa Odontotech Pesquisa e Inovação Ltda. - CNPJ nº 34.711.535/0001-92, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS NANOESTRUTURADOS A BASE DE POLIOXONIOBATOS E ESTUDO DE SUAS PROPRIEDADES MICROBICIDAS E FOTOATIVAS". Início da vigência: o presente acordo de parceria para PD&I terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura, em 30 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: a Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, o Sr. Alessandro Bruno Antunes Carvalho - representante legal da Odontotech Pesquisa e Inovação Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.309, DE 1º DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE DIREITO Departamento: DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Área de Conhecimento: Filosofia e teoria do direito e disciplinas introdutórias Edital: 353, de 27/02/2023, publicado no DOU de 01/03/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Pablo Antonio Lago 2º lugar: Ana Suelen Tossige Gomes Data de Homologação Interna: 31/05/2023 Processo nº 23072.233353/2023-41 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 04/2023. Doador: Ana Paula Silva. CPF/CNPJ nº 03266857666. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título - Ver, ouvir e conhecer: discoteca Oneyda Alvarenga e o patrimônio imaterial. Ed.Appris, 2022, no valor total de R$ 124,00 (Cento e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Silva (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). Termo de doação nº 05/2023. Doador: Breno Heleno Ferreira. CPF/CNPJ nº 11756545669. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 (três) títulos, valor total: R$220,47 (Duzentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Breno Heleno Ferreira (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de junho de 2023. Termo de doação nº 06/2023. Doador: Welder Antônio Silva. CPF/CNPJ nº 00179417681. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 (três) títulos, valor total: R$287,00 (Duzentos e oitenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Welder Antônio Silva (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de junho de 2023. Termo de doação nº 07/2023. Doador: Denísio Pereira Marcos. CPF/CNPJ nº 03402210622. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 2 (dois) livros. Títulos: Um mundo sem livros e sem livrarias? Ed. LetraViva, 2020 - O cérebro no mundo digital: os desafios da leitura na nossa era. Ed.Contexto, 2019; no valor total de R$ 103,05 (Cento e três reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Denísio Pereira Marcos (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 09 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023 registrou 60 (sessenta) diplomas com números de registro de 1.702 a 1.761 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 2 de junho de 2023 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.007819/2023-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de soluções ambientais com controle integrado de vetores e pragas urbanas, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 68.676,04. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 115, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para o tema: Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, processo nº 23073.009413/2023-04, objeto do Edital nº 49, de 02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2023. 1º Lugar: Monique Bentes Machado Sardo Leão; 2º Lugar: Eduardo Berenger de Carvalho Lobo; 3º Lugar: Aline Lopes Gonçalves Porto - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 117, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, para o Tema: Métodos e Análises Quantitativas na Pesquisa do Comportamento, Classe A (Adjunto-A), processo nº 23073.064527/2022-28, objeto do Edital nº 17, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: Paulo Sérgio Dillon Soares Filho; 2º Lugar: Diana Milena Cortés Patiño. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 116, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde, para o tema: Atenção Integral à Saúde V (Saúde da Criança), processo nº 23073.009176/2022-92, objeto do Edital nº 126, de 20/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2022. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA