DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionaria: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ 09.261.843/0001-16. Objeto: Outorga em carater precario e por prazo determinado de imovel localizado no Centro de Vivencias do Campus I da UFPB, para uso exclusivo de atividades previstas no Estatuto da Fundacao. Vigencia: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 850,87 (oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023. EDITAL CCHLA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica/Psicanálise, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.046761/2023-66): . Candidatos - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Omar David Moreno Cardenas 95,00 95,00 100 55,00 88,00 . 2º lugar Myrna Agra Maracajá 80,00 82,00 78,00 100 84,20 . Candidatos - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Candidatos - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA EDITAL CCHLA Nº 5, DE 1º DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Letras Clássicas, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.046596/2023-59): . Candidatos - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Felix Jácome Neto 77,70 84,70 100 100 88,72 . 2º lugar Prisciane Pinto Fabrício Ribeiro 70,00 87,70 96,70 92,70 85,20 . 3º lugar Saulo Santana de Aguiar 70,70 86,30 87,10 88,70 82,30 . Candidatos - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Candidatos - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA AVISO DE RESCISÃO Termo de rescisão de contrato de prestação de serviços N° 012/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.045589/2023-88, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 024/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 026/2023, da Professora Substituta AMANDA MARIA PEREIRA, SIAPE: 1022525, com lotação no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 22 de junho de 2023. Em 1º de junho de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.011220/2020-42. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88, cláusula 13º, do Contrato 38/2019. Fato de atraso na entrega dos serviços da OS 3/2019. Sanção: Multa de 20% sobre o valor do serviço entregue em atraso. Neste caso, o valor será de R$ 5.601,41 (cinco mil, seiscentos e um reais e quarenta e um centavos). Curitiba - PR, 2 de junho de 2023 SERGIO MICHELOTTO BRAGA P/ Superintendência de Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.003344/2023-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DIPAR FERRAGENS EIRELI , CNPJ da Sancionada: 16.868.674/0001-42, considerando as disposições da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93,e cláusula 21.1.1, do Edital do PE 104/2022. Fato de não manter as condições de habilitação exigidas no processo de contratação.Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou recurso tempestivo, gerando a PORTARIA Nº 24, DE 25 DE maio DE 2023; Sanção: Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Curitiba - PR, 2 de junho de 2023. SERGIO MICHELOTTO BRAGA P/ Superintendência de Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.011270/2020-20. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições da Lei nº 10.520/02 e 8666/93. Fato de atraso na entrega dos serviços da OS 06/2019 CMA/SUINFRA. Sanção: Multa de 20% sobre o valor do serviço entregue em atraso. Neste caso, o valor será de R$ 10.226,89 (dez mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). Curitiba - PR, 2 de junho de 2023. SERGIO MICHELOTTO BRAGA P/ Superintendência de Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.081306/2019-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8666/93. Fato de inexecução parcial do contrato 38/2019 pelo atraso no cumprimento das obrigações trabalhistas, mês ref.outubro 2019. Sanção: Multa de 2% sobre o valor da inadimplência, que neste caso será de R$ 3.052,22 (três mil, cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Curitiba - PR, 2 de junho de 2023. SERGIO MICHELOTTO BRAGA P/ Superintendência de Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.072747/2019-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RCS TECNOLOGIA , CNPJ da Sancionada: 08.220.952/0001-22, considerando as disposições da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8666/93. Fato de inexecução parcial do contrato 38/2019 pelo atraso no cumprimento das obrigações trabalhistas, mês ref. Agosto e setembro de 2019. Sanção: Multa de 2% sobre o valor da inadimplência, que neste caso será de R$ 11.607,64 (onze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Curitiba - PR, 2 de junho de 2023 SERGIO MICHELOTTO BRAGA P/ Superintendência de Infraestrutura