DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-23/2023 Processo: 23075.078739/2019-77 Partícipes: Fundacao da Universidade Federal do Parana para o Desenvolvimento da Ciencia, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Parana - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio a gestao administrativa, financeira e operacional do curso de especializaçao GESTAO DE SUPRIMENTOS. Valor: R$ 255.000,00. Vigencia do Acordo: 24/02/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 20/02/2020. Assinam: ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-130/2022 Processo: 23075.080030/2022-37 Partícipes: Fundacao de Pesquisas Florestais do Parana - FUPEF; Universidade Federal do Parana - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio a gestao administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTAO ESTRATEGICA DA COMUNICAÇAO . Valor: R$ 639.360,00. Vigência do Acordo: 05/08/2023 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 155, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 335/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, Seção 3, páginas 107 a 111, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Engenharia Elétrica Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Subárea: Sistemas Elétricos de Potência Processo: 23075.065187/2022-32 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS DEFICIENTES, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 19/12/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 KRISTIE KAMINSKI KÜSTER 8,16 . 02 DANIEL GEBBRAN CONS BACILLA FERREIRA 7,85 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 156, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 153/23- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, Seção 3, página 86 referente à prorrogação do prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Palotina - Departamento: Ciências Agronômicas, Área de Conhecimento: Agronomia: Fitotecnia, Matéria Específica: Agricultura I, Agricultura II e Consultoria Agronômica e Extensão Rural, conforme Edital de Homologação n.º 157/2022- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2022, seção 3, página 92. Onde se lê: Edital 153/2023 Leia-se: Edital 154/2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006460/2023-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado TÉCNICA PERMATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ da Sancionada: 61.752.820/0001-24,considerando as disposições do item 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 118/2022. Fato de não envio da documentação exigida no Edital de Pregão Eletrônico. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias emulta de R$ 1.822,99 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). Curitiba, 30 de maio de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067761/2021-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ da Sancionada: 21.352.262/0001-95,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e item 21.1.1, alíneas "a", "b", e "d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 087/2021 (5171045). Fato de ausência de apresentação de documentos exigidos no Edital. Curitiba, 30 de maio de 2023. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Vencedora: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA (Item 1). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/06/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.101371/2022-93. / Convênio n° 108/2022-UFPE, firmado em 28.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a PREFEITURA DE PAUDALHO, CNPJ: 11.097.383/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do projeto "Pesquisa, inovação e capacitação para apoio à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos no município de Paudalho". VALOR: R$ 73.560,00. / VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir da data da última assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA DE PAUDALHO: Sr. Marcello Fuchs Campos Gouveia - Prefeito; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 79/2019-UFPE, firmado em 01.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Dilatar o prazo do Convênio ora aditado por mais 545 dias corridos. / VALOR: R$ 2.123.994,18. / VIGÊNCIA: Até 10.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Everton Luiz Schaefer - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.047141/2019-26. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.006375/2023-11. / Termo de Transferência de Propriedade n° 016/2023-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.486,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.010286/2023-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 026/2023- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.640,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15 a 28 de junho, das 00:00 do dia 15/06/2023 às 23:59 do 28/06/2023 (TURMA I); a partir do período de 15 de junho a 18 de setembro, das 00:00 do dia 15/06/2023 às 23:59 do dia 18/09/2023 (TURMA II), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado Profissional). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 94, de 02/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCELO HAZIN ALENCAR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.020792/2023-13. / Termo de Transferência de Propriedade n° 044/2023-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.720,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.