DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a cessão de espaços para a realização de atividades prático-desportivas inerentes ao curso de licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância, previstas em seu respectivo Projeto Pedagógico, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil/CAPES, a ser executado no município de Currais Novos/RN, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Data de assinatura: 01/06/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Odon Oliveira de Souza Júnior (Prefeito), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acrescentar 4,64% referente à inserção de insalubridade à prestação de serviços de apoio administrativo e logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 30/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.511.596,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077104296202262. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 47/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 02/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.017709/2022-31. / Atas de Registro de Preços 78 e 79/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ: 13.338.681/0001-44, no valor global de R$ 13.536,00; AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387, CNPJ: 48.041.828/0001-14 no valor global de R$ 387,50. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Giovani Carlos Marinho Sponchiado. / Sr. Augusto Francisco de Sousa Filho, respectivamente. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 059/2023-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto- A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, p. 102/113, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 34 (trinta e quatro) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício", LEIA-SE: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 35 (trinta e cinco) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Dentre as 34 (trinta e quatro) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "4.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "5.1. Dentre as 34 (trinta e quatro) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "5.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ, no item 13.18.1: . Área de conhecimento/disciplina Quantitativo máximo de aprovados para Quantitativo máximo de aprovados para Quantitativo máximo de aprovados para . a Prova Didática (Ampla Concorrência) a Prova Didática (Negros) a Prova Didática (Pessoa com Deficiência) . Saúde Coletiva 09 02 02 LEIA-SE: . Área de conhecimento/disciplina Quantitativo máximo de aprovados para Quantitativo máximo de aprovados para Quantitativo máximo de aprovados para . a Prova Didática (Ampla Concorrência) a Prova Didática (Negros) a Prova Didática (Pessoa com Deficiência) . Saúde Coletiva Sem cláusula de barreira Sem cláusula de barreira Sem cláusula de barreira . [...] . História e Educação 09 02 02 . [...] ONDE SE LÊ, no Anexo I - Quadro de Vagas: . UNIDADE DE LOT AÇ ÃO D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS CÓDIGOS DE V AG A . Departamento de Engenharia Elétrica- Campus de Natal/RN Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes A Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação ou Engenharia Eletrônica e Doutorado em 268290 . Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação ou Engenharia Eletrônica ou em áreas correlatas . Departamento de Infectologia - Campus de Natal/RN Infectologia A Adjunto-A/ 20h 01 () () 01 Doutorado em Medicina ou em Doenças Infecciosas ou em Saúde Coletiva ou em Ciências da Saúde 268192 . Departamento de Fonoaudiologia - Campus de Natal/RN Saúde Coletiva A Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Graduação em Fonoaudiologia e Doutorado em Fonoaudiologia ou áreas correlatas 268202 . Departamento de Toco-Ginecologia - Campus de Natal/RN Ginecologia e Obstetrícia A Assistente-A/ 40h 01 () (**) 01 Mestrado em Ginecologia e Obstetrícia ou em áreas correlatas 268263 LEIA-SE: . UNIDADE DE LOT AÇ ÃO D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS CÓDIGOS DE V AG A . Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação ou Engenharia . Departamento de Engenharia Elétrica- Campus de Natal/RN Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes A Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações e Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de 268290 . Computação ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou em áreas correlatas . Departamento de Infectologia - Campus de Natal/RN Infectologia A Adjunto-A/ 20h 01 () () 01 Graduação em Medicina e Residência Médica em Doenças Infecciosas e Doutorado em Medicina ou em áreas correlatas 268192 . Departamento de Fonoaudiologia - Campus de Natal/RN Saúde Coletiva A Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva 01 (*) () 01 Graduação em Fonoaudiologia e Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas correlatas 268202