DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500060 60 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.221572/2023-17. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124082.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Digitalização do Projeto e do Planejamento de Inspeções de Linhas de Ancoragem Baseados em Confiabilidade". Valor Total: R$ 11.279.831,34. Vigência: 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 26/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 697, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 489, de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/images/Edital-489-2023- P S S - M S / Ed i t a l _ 4 8 9 - 2023_Alteracoes_de_e-mail_015_a_018_10-05-2023.pdf, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União Nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71, referente à opção de vaga PSS-024 - da área de Clínica Odontológica / Dentística, homologando o seu resultado final.(Processo nº 23079.214622/2023-18) Para a opção de vaga PSS-024 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Afonso Tiago Ferreira Otsuka; 2º Lugar: Iara de Oliveira Nogueira; 3º Lugar: Fernanda Gomes Soares Toledo. ELSON BRAGA DE MELLO EDITAL Nº 669, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ nº489, de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/images/Edital-489-2023- P S S - M S / Ed i t a l _ 4 8 9 - 2023_Alteracoes_de_e-mail_015_a_018_10-05-2023.pdf , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71, referente à opção de vaga PSS-027 - da área de Materiais Dentários, homologando o seu resultado final. (Processo nº 23079.214622/2023-18) Para a opção de vaga PSS-027 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Íris Sol Figueiredo Telles; 2º Lugar: Carolina Kaminski Sanz; 3º Lugar: Bruno Martins de Souza; 4º Lugar: Caroline Vieira Maluf; 5º Lugar: Afonso Tiago Ferreira Otsuka. ELSON BRAGA DE MELLO EDITAL Nº 678, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ nº489, de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/images/Edital-489-2023- P S S - M S / Ed i t a l _ 4 8 9 - 2023_Alteracoes_de_e-mail_015_a_018_10-05-2023.pdf , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71, referente à opção de vaga PSS-025 - da área de Odontologia em Saúde Coletiva, homologando o seu resultado final.(Processo nº 23079.214622/2023-18) Para a opção de vaga PSS-025 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Mariangela Rebelo Maia; 2º Lugar: Juliana Theberge dos Santos de Oliveira; 3º Lugar: Richardson Jorge Almeida Meirelles; 4º Lugar: Lucia Helena da Silva Ferreira Ancillotti; 5º Lugar: Erica Mascarenhas Soffritti. ELSON BRAGA DE MELLO EDITAL Nº 700, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ nº489, de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/images/Edital-489-2023- P S S - M S / Ed i t a l _ 4 8 9 - 2 0 2 3 _ A l t e r a c o e s _ d e _ e - m a i l _ 0 1 5 _ a _ 0 1 8 _ 1 0 - 0 5 - 2 0 2 3 .pdf, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71, referente à opção de vaga PSS-026 - da área de Odontologia Legal, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga PSS-026 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Luiz Claudio Luna de Moura. ELSON BRAGA DE MELLO Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 39/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDSEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Vigência até 01/06/2024. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079201339202318. Objeto: P2 - Serviço de Documentação Médica - DAA (Carrinho de transporte, material madeira) item que foi cancelado no pregão 34/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079257827202207. Objeto: P1 - Serviço de Patologia Clínica, Hemoterapia e Transplante de Medula.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158220 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23079.007416/2020-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de avaliações e ensaios de proficiências, para o núcleo de análises clínicas, com o intuito de manter o nível de qualidade na realização dos exames laborais. N° processo: 23079.007416/2020-01.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.997,32. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: PROCARE - COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: STANDARD MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 07.336.938/0001-26. Autos do processo estão disponíveis aosinteressados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.367.221/0001-91. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187