DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: PROCARE - COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95 e KOVALENT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.842.199/0001-56. Autos do processo estão disponível aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.225693/2021-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico (spda), projetos executivos (spda e segurança contra incêndio), execução de obra de engenharia e elaboração de "as-built" para a reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) do edifício jorge machado moreira, localizado na av. Pedro calmon, 550 - cidade universitária - rio de janeiro - rj, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (Ata Complementar): Sagrou-se vencedora a empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, CNPJ 40.160.558/0001-59, para o item 1. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 02/06/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2023 a 20/05/2024 . Leia-se: Vigência: 19/05/2023 a 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 31/2017. Nº Processo: 23082.012757/2017-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 31/2017 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, no reajuste das tarifas de transporte público urbano de Garanhuns e na variação do índice IPCA, que reajustou os itens de insumos. Valor do Apostilamento: R$ 223.512,68. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 32/2017. Nº Processo: 23082..012756/2017-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 32/2017 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, na variação do índice IPCA e no reajuste das tarifas do sistema de transporte público urbano de Garanhuns. Valor do Apostilamento: R$ 152.969,03. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 15/2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL Nº 2/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, de acordo com a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 56, de 31 de maio de 2023,o resultado do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado nos termos o Edital Nº 002/2023, de 30 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.005722/2023-14 Cargo/Função: Disciplina/Área: Controle e Automação, Controle Analógico, Controle Digital, Medidas e Instrumentação e Análise de Sinais e Sistemas. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Jan Erik Mont Gomery Pinto - APROVADO - CLASSIFICADO; Cargo/Função: Instalações Elétricas e Comandos Elétricos, Instalações Elétricas Industriais, Análise de Sistema de Potência e Máquinas Elétricas. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Rodrigo De Almeida Coelho - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Adriano Costa De Oliveira - APROVADO; 3º - Jonatha Revoredo Leite Da Fonseca - APROVADO;4ª - Jamile Pinheiro Nascimento Amoah - APROVADA; 5º - José Willamy Medeiros De Araújo - APROVADO; Cargo/Função: Eletrotécnica para Engenharia, Instrumentação, Introdução a Controle e Automação, Instalações Elétricas e Projeto de Instalações Prediais. Engenharia Elétrica. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: Não houve candidato aprovado. Cargo/Função: Direito Privado/Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações; Direitos dos Contratos; Direito das Famílias; Instituições de Direito Privado; Direito Empresarial (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Jailson Alves Nogueira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Rosângela Viana Zuza Medeiros - APROVADA; 3º - Rogerio Da Silva E Souza - APROVADO; 4º - Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior - APROVADO;5ª - Rayane Cristina De Andrade Gomes - APROVADA; Reserva aos Negros 1ª - Rayane Cristina De Andrade Gomes - APROVADA; Mossoró, 2 de junho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EDITAL Nº 14/2023 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a retificação do Edital 013/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 105, p. 89, de 02 de junho de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL 007/2023"; Leia-se: "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 007/2023". Mossoró, 2 de junho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora R E T I F I C AÇ ÃO No Convênio Nº 01/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, Seção 3, p. 58, onde se lê: "Nº Plataforma Mais Brasil: 003961/2023-31"; Leia-se: "Nº Plataforma Mais Brasil: 940477/2023", e "Vigência: 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024"; leia-se: "Vigência: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 06/2021 (Nº SICONV 909477/2020). Nº do processo: 23091.003680/2021-58. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 15 dias. Vigência: 12/06/2023 a 27/06/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. Signatários: Concedente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lucio Godeiro, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.000624/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela FEESC para execução do Projeto de Pesquisa intitulado Aprimoramento da Metodologia para o Acompanhamento e Avaliação dos Cursos do Eixo Articulação e Fortalecimento do programa NOVOS CAMINHOS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA nº 00007_2023_NCONV_PFUFSC_PGF_AGU Declaração de Dispensa em 17/05/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 17/05/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 566.143,23. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 02/06/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o acréscimo de área de prestação dos serviços e inclusão da cláusula do direito à repactuação. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.929,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23080.025541/2021-36. Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato em epígrafe. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, bem como inclusão de cláusula do direito ao reajuste, e a alteração da cláusula décima quinta do contrato referenciado. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.930,13. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23080.049423/2021-13. Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.980,20. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).