DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 60/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$55.066,56 para r$ 59.745,69 e, a partir de 01/05/2023, para r$ 59.771,07. Valor total apostilamento: r$25.141,14. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080014673202302. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 02/06/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 03/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, assinado em 12/06/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2, localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Terceira do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 06 meses a partir de 23 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o processo eletrônico n. 23081.033792/2023-46, concede reequilíbrio, em virtude da cct/2023 - pertencente ao sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio grande do sul - sindasseio, que reajustou os salários normativos em 8,9 %, com data base 1º de janeiro de 2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023, com registro no mte em 11/01/2023 sob o nº rs000058/2023. A partir de 01 de maio de 2023, com o ajuste do 5° ta, o valor atualizado do contrato 048/2021, no mensal passa a ser de r$ 36.364,83 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), e no valor anual passa a ser de r$ 436.377,96 . O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 05 de julho de 2023.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.377,96. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081054100202301. Objeto: Registro de Preços para SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DoS POÇOS DA UFSM: OUTORGA E TAMPONAMENTO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA E MEDIÇÃO DA VAZÃO, MATERIAIS, LAUDOS, RELATÓRIOS E MÃO DE OBRA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066461202392. Objeto: Registro de preços para instalação de condicionadores de ar para todos os campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 23089.036058/2011-85. Dispensa. Nº 337/2012. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 076.741.998-78 - FERNANDA ORICCHIO ROSSI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 1 (um) mês. Vigência: 01/06/2023 a 01/07/2023. Valor do 10º Termo Aditivo: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e VITOR DA SILVA ROSA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 05/06/2023 TÉRMINO: 05/06/2024 VAGA: 0898696. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23746.000238/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA . Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ao Reajuste de preços e à Alteração quali-quantitativa. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.115,48. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23479021479202211. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa Novo Edital: 05/06/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 158718-26448-2022NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O.U de 01/06/2023, Seção 3, página 81, onde se lê: Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/06/2023 até 12/06/2024, ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Leia-se: Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/06/2023 até 12/06/2024, ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor, conforme previsto no art. 57, §4º da Lei 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23086.001805/2022-97. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir 3 (três) senhas de acesso, passando de 11 (onze) para 8 (oito) acessos ao software de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.088,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e FABIANO ROSA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01.06.2023 a 31.12.2023. Data de Assinatura: 01.06.2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitação nomeado por portaria para acompanhamento da Concorrência nº 01/2023 da UTFPR Reitoria, torna público que a empresa KAKOI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 15.049.944/0001-20 sagrou-se a vencedora do certame ao apresentar a proposta com a melhor técnica e melhor preço. Os pareceres técnicos dessa decisão podem ser verificados na página institucional da UTFPR. VINICIUS SALDANHA GERONASSO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 02/06/2023) 153019-15246-2023NE800017