DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO ADRIANO MIESSI SANCHES XXX.809.868-XX 88881.310851/2018-01 CAPES-PRINT 2541/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 31/12/2022 29/05/2023 . MARCIA CRISTINA MENDES MARQUES XXX.104.379-XX 88881.311710/2018-01 CAPES-PRINT 2795/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 01/06/2023 02/06/2023 . SHEYLA MARA BAPTISTA SERRA XXX.321.906-XX 88881.302131/2018-01 PMG-EUA 2318/2018 DE: 31/12/2026 PARA: 07/04/2022 19/12/2022 . RENATO DE OLIVEIRA RESENDE XXX.883.906-XX 88881.310815/2018-01 CAPES-PRINT 2531/2018 DE: 31/10/2023 PARA: 30/11/2022 16/12/2022 . GILBERTO MAIA XXX.256.513-XX 88881.311799/2018-01 CAPES-PRINT 2873/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 15/12/2022 26/12/2022 . MARCIO CELSO FREDEL XXX.706.459-XX 88881.665101/2022-01 COFECUB 140/2022 DE: 31/12/2023 PARA: 29/12/2022 29/12/2022 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130000450/2022-36 PREGÃO Nº. 002/2023 - Ata Nº. 006/2023 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação, eventual e parcelada, de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais fotógrafos, visando atender à demanda da Diretoria de Memória, educação, Cultura e Arte (Dimeca), especificado no item 01(um) do Objeto do Termo de Referência , anexo II do Edital de Pregão nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. A empresa vencedora: TERESA CRISTINA MAIA DANTAS DE GÓES, CNPJ nº 30.343.282/0001- 90. Importa a presente Ata o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 014/2022, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , CNPJ nº 07.833.113/0001-17. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de impressão digital em pequenos e grandes formatos e montagem de banners, faixas, signs e textos adesivos, para atender às demandas dos projetos técnicos, científicos, educativos e culturais das Diretorias da Fundação Joaquim Nabuco, especificado no item 1(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo l do edital de Pregão no 007/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edita. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (dose) meses, com início na data de assinatura, conforme especificação do setor solicitante, prorrogável na forma do art.57 da Lei n'8.666/93, mediante justificativas e anuências de ambas as partes contratantes. O valor total da contratação é de R§ 144.056100 (cento e quarenta e quatro mil, e cinquenta e seis reais). Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Processo nº 23130. 0000421/2021-93. Data da Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.313.826/0001-73. O presente contrato objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 12(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.555/93 e demais elementos integrantes no processo FUNDAJ nº 2130.000546/2020-32. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - FZEA/USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04. Objetivo: viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado aos alunos regularmente matriculados nos cursos da FZEA/USP, para realização de estágio na UFAM e aos alunos regularmente matriculados nos cursos da UFAM para realização de estágio na FZEA/USP. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabrício Rossi, Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 85/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS/TV ENCONTRO DAS ÁGUAS - FUNTEC, CNPJ nº 84.664.796/0001-77. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Oswaldo Jodas Lopes Filho, Diretor Presidente da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS/TV ENCONTRO DAS ÁGUAS - FUNTEC. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 30/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - RODRIGUES COLCHÕES, CNPJ nº 41.032.961/0001-65. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maxsuel Da Silveira Rodrigues, Diretor Administrativo da RODR I G U ES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - RODRIGUES COLCHÕES. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 86/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ROOTS BARBER CONCEPT LTDA, CNPJ nº 43.774.810/0001-08. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ian Bernardo Carneiro de Oliveira, Sócio Diretor da ROOTS BARBER CONCEPT LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 19/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a YASMIN DOS REIS E SILVA - VYE VIDA SAUDÁVEL, CNPJ nº 40.825.750/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Yasmin dos Reis e Silva, Proprietária da YASMIN DOS REIS E SILVA - VYE VIDA SAUDÁVEL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.014033/2022-78. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de reforma do teatro helena barcelos, localizado no prédio oficinas especiais, no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 3.891.249,91. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27023/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.029047/2023 . Objeto: IMPORTAÇÃO DE UMA BOMBA COMPACTA COM SENSOR DE PRESSÃO P 4.1s E CABEÇOTE EM AÇO INOXIDÁVEL DE 10ml/min. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento destinado à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação/exportação. Ratificação em 30/05/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 27.310,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KNAUER WISSENSCHAFTLICHE GERÄTE GMBH. (SIDEC - 02/06/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34116/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106034116202364 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Assessoria, Governo e Políticas Públicas", doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano Substituto do Daf da Unb. Ratificação em 02/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 784.350,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43110/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106043110202388 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades de PSTE do Laboratório de Manejo de Bacias Hidrográficas do Departamento de Engenharia Florestal da FT , compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 02/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.166.650,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto à CONAB.DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 01 de junho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.010020/2023-09