DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.617.641.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23107.024839/2022-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Suprimir 10,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.078,68 (vinte e oito mil setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 32,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 87.887,09 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.891,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.010801/2022-52. Pregão Nº 8/2022 (UASG 201057). Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de notebooks. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 23115.016277/2019-81. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MAR A N H AO. Contratado: 05.760.889/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - APRUMA/SEÇÃO SINDICAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 101/2019 - SICON, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 04/06/2023 e término em 04/06/2024 e reajustar o Contrato nº 101/2019 - SICON em -2,17% (dois vírgula dezessete por cento negativos), conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos doze meses. O valor anual do contrato passará de R$ 15.305,88 (quinze mil, trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) para o valor de R$ 14.973,74 (catorze mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos)..Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.973,74. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCP 1.1 Coordenação do Curso de Medicina/Pinheiro . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Relação Antígeno hospedeiro meio ambiente- RAHMA (Microbiologia/ Parasitologia/ Patologia/ Imunologia/ Eixo Integrador) Luciana Ramos Dias- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0597163 Extinção do Contrato nº 147/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e FÁBIO BATISTA MIRANDA, CPF: 963.936.533-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.019578/2023-31 OBJETO: Aquisição de CURATIVO PARA TERAPIA A VÁCUO PARA FERIDAS, COM PRATA, TIPO CONJUNTO e RESERVATÓRIO EM ACRÍLICO PARA TERAPIA A VÁCUO, 1.000ML (+/- 200ML). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 05/06/2023 às 9:00H até 07/06/2023 às 23:59H - HORÁRIO D BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 2 de junho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.036709/2019-69. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O G R O S S O. Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequações para PSCIP no hospital veterinário da universidade federal de mato grosso - FUFMT, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório, edital, resoluções CONSUNI (FUFMT) e do conselho diretor (FUFMT) e ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa execução contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital de tomada de preços nº 07-2023, seus anexos, dentre eles, principalmente o projeto básico, a proposta da contratada e demais elementos constantes do processo nº 23108.036709/201-69. A vigência do contrato a ser firmado será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme orientação normativa AGU nº 39, de 13/12/2011. a execução dos serviços será iniciada conforme ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. o prazo de execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do marco supra referido. a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. O valor total da contratação é de r$ 364.033,58 (trezentos e sessenta e quatro mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 364.033,58. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.033580/2022-32. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de libras com disponibilização de profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas para atender alunos e professores da Universidade federal de mato grosso no campus de Cuiabá, Sinop e Barra do Garças-MT. Fundamento Legal: Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 664.240,98. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23108.075178/2021-44. Tomada de Preços. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da execução do Contrato nº 104/FUFMT/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 até 14/07/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, suprimir em 21,35 % do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.038,88, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, acréscimo de 10,30 % do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.038,88, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 14/06/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.639,22. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23108.052369/2020-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função da repactuação