DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500071 71 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 referente aos impactos financeiros da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - (5754196), assim como as demais alterações trazidas. O valor mensal da contratação é de r$ 89.488,52 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.073.862,28 (um milhão, setenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). a partir de 01/01/2023, em razão da repactuação do contrato. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.862,28. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23108.091465/2019-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2023 a 29/07/2024. O valor anual da contratação é de r$ 86.852,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.852,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo da categoria Drogas e Medicamentos para atender as necessidades demandadas pela Faculdade de Medicina Veterinária - Hospital Veterinário e Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av Fernando Correa da Costa N.2367 Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 154045-15262-2023NE800288 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23108.052273/2020-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 056/FUFMT/2022 em decorrência dos reajustes da CCT 2023/2023 e salário mínimo. Vigência: 31/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043.934,21. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO () Espécie:Termo de Doação n.º 22/2023. Processo n.º 23104.010708/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO). Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos de equipamentos de laboratório, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro constante no Termo de Doação n.º 22/2023 (SEI nº 4008452). Data de assinatura: 15.05.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela Doadora. () Republicado por ter saído no DOU n° 105, de 02.06.2023, Seção 3, página 102, com incorreção no original. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 231090560/2023-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop (SIASGnet - 02/06/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110007659202340. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 154047-15264-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110011317202324. Objeto: Aquisição de Ração peletizada pronta para uso, indicada para a alimentação de camundongos e ratos de laboratório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 154047-15264-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 24/2023 RETIFICAÇÃO A Universidade Federal de Pelotas em conformidade de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N.053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, e a Coordenação do Curso/Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais tornam público a alteração do Edital edital de processo seletivo simplificado para professor visitante, conforme segue: a) Retificação do Edital Nº 107/2023 b) No preâmbulo, onde se lê: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 035/2017-UFPel, Resolução N. 033/2022-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: , leia-se: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: c) No item 1.1, onde se lê: 1.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais da Universidade Federal de Pelotas, conforme Resolução COCEPE n° 033/2022 e Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 035/2017: , leia-se: 1.1 As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023: d) No item 1.10, onde se lê: 1.10 A inscrição neste Processo seletivo simplificado implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação por parte do candidato das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas na Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993 e a Resolução N. 035/2017-UFPel, das quais não poderá alegar desconhecimento. , leia-se: 1.10 A inscrição neste Processo seletivo simplificado implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação por parte do candidato das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas na Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993 e a Resolução N. 053/2023-UFPel, das quais não poderá alegar desconhecimento. e) No item 7.1, onde se lê: 7.1 A remuneração do Professor Visitante será da seguinte forma, respeitando a Resolução 35/2017 UFPel: , leia-se: 7.1 A remuneração do Professor Visitante será da seguinte forma, respeitando a Resolução 53/2023 UFPel: f) No item 10.5, onde se lê: 10.5 Não será admitido candidato a professor visitante que seja servidor aposentado para atuação na mesma unidade universitária em que se deu a aposentadoria, conforme previsto no Art. 6º, item I da Resolução N. 035/2017 - UFPel. , leia-se: 10.5 Não será admitido candidato a professor visitante que seja professor aposentado da UFPel há menos de 5 anos, conforme previsto no Art. 6º, item I da Resolução N. 053/2023 - UFPel. g) Os demais itens permanecem inalterados. Pelotas, 30 de maio de 2023. MARIO DUARTE CANEVER Coordenador Adjunto do Ppgdtsa No Exercício da Coordenação DIRCEU AGOSTINETTO Diretor da Faculdade de Agronomia ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL