DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500084 84 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934287/2022, Processo nº 71000.062538/2022-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Viva o Badminton do Sertão Central - CNPJ: 29.740.012/0001-34. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2022 a 28/12/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 938374/2022, Processo n. º 71000.064773/2022-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - CNPJ: 07.517.922/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2022 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927998/2022, Processo n. º 71000.010021/2022-03 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa do Menor São Miguel Arcanjo - CNPJ: 32.011.876/0001-20. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/12/2022 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927751/2022, Processo n. º 71000.009847/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/11/2022 a 06/10/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928806/2022, Processo n. º 71000.010883/2022-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/11/2022 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927116/2022, Processo n. º 71000.010583/2022-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/11/2022 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926742/2022, Processo n. º 71000.009667/2022-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001-19. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2022 a 03/12/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928298/2022, Processo n. º 71000.010831/2022-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2022 a 07/05/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929280/2022, Processo n. º 71000.010638/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 08/07/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928427/2022, Processo n. º 71000.010112/2022-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 08/05/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930036/2022, Processo n. º 71000.010895/2022-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2022 a 01/05/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 895458/2019, Processo nº 71000.077423/2019-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG - CNPJ: 19.769.660/0001- 60. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 27/07/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100122/2023-18. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, para atender as necessidades da superintendência regional do trabalho e emprego no estado de roraima - srte/rr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referênci. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 38.216,75. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 17166.100150/2021-65. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Retificação do valor global do contrato, onde se lê: r$ 613.591,69 (seiscentos e treze mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: r$ 603.591,69 (seiscentos e três mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.591,69. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 20 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Revitalização Urbana de Bairros de Maceió". PARTES: O Município de Maceió/AL e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001188/2016-21. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01 de junho de 2023. REPRESENTAN T ES : Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JOSÉ RAFAEL NETO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023/PGFN/CAFIN DECIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 15/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil S.A) V A LO R ; 332.981,57 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100656/2022-56. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de maio 2023. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHENEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA; Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/PGFN/CAFIN DÉCIMA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 14/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil S.A) VALOR; 9.062.857,46 (nove milhões, sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO SEI Nº: 12105.100492/2022-67. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de maio 2023. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHENEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA; Representante Legal.