DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08230.000002/2021-30. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 - SR/PF/AL, por 06 (seis) meses de 02/06/2023 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666, de 1993, visando atender o interesse público, de acordo com o projeto básico e legislações pertinentes. Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.488,89. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SR/PF/PB A POLÍCIA FEDERAL, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, convida todos os interessados a apresentarem proposta para futura locação de imóvel (pronto ou a ser construído), na modalidade built to suit, conforme exigências e especificações do Edital. O Edital poderá ser acessado no sítio eletrônico da Polícia Federal, pelo link https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/paraiba/audiencias-publicas/edital-de-chamamento-publico- ndeg-02-2023-sr-pf-pb.pdf/view. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou mesmo ter sua via digital disponibilizada na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Paraíba, em João Pessoa/PB. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023 para contratação de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de cobertura e estrutura metálica de sustentação, incluindo forros, alvenarias, revestimentos, pinturas e instalações elétricas e SPDA, em edificação da Delegacia de Polícia Federal em Maringá-PR. Restou vencedora do Item Único a Empresa PETRUF E CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 34.637.954/0001-21, no valor totalnegociado de R$ 203.175,42 (duzentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.000642/2023-55. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigia e vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 931.377,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.021389/2021-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 11.855.320/0001-40 - PLANOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato 09/2022-sr/pf/rj. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 02/06/2023, o contrato nº 09/2022- sr/pf/rj, tendo vista o cometimento reiterado de faltas pela empresa ao longo da execução contratual, como os itens 3.4 e 4.6 do caderno de encargos e especificações técnicas - anexo ii do edital (sei nº 21069097), 8.1., 8.5, 12.10, 12.33, 12.51 e 10.4 do projeto básico (sei n º 21864072) que originou o contrato nº 09/2022-sr/pf/rj (sei nº 23513704).este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula décima quinta do contrato nº 09/2022 - sr/pf/rj, e, ainda, no artigo 77, artigo 78, inciso i, ii e v, c/c o artigo 79, inciso i, da lei n. 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.002013/2022-61. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, de interesse da superintendência regional da polícia federal no tocantins, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 210.058,86. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, torna público o resultado do Chamamento Público 01/2023, Processo 08297.003857/2022-29, cujo o aviso fora publicado no D.O.U n° 41, de 01 de março de 2023, Seção 03, Página 106, realizado com o objetivo de coletar propostas, visando a locação de imóvel, para abrigar estacionamento da SR/PF/TO. A proposta comercial vencedora foi a apresentada pela empresa ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.019.415/0001-68, referente ao imóvel situado na quadra 103 sul, avenida LO 01 (frente), lotes 25 e 27 e alameda SO 07 (fundos), lotes 28 e 30, PALMAS/TO, pelo valor mensal de R$ 22.326,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais). Palmas/TO, 1º de junho de 2023 REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA Superintendente Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.004392/2022-27, instaurado afim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao item 4.11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico n.º 001/2018/SPRF-CE, NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa GB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇO S EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.503.037/0001-81, para que apresente Recurso Administrativo em face da D EC I S ÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2023/SUPEX-CE (SEI nº 46501654), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e do art. 13, Portaria Normativa PRF nº 22, que aplicou a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 meses, adstrita a PRF. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de Recurso. Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras - Fortaleza/CE, CEP 60.864-012. FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.000694/2023. Objeto: Contratação de serviços de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da SRPRF/GO, compreendendo a Sede, as Delegacias, Unidades Operacionais, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SIASGnet - 02/06/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 contrato nº 15/2019. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CNPJ: 00.394.494/0119-28 Contratado: HIDROZON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 11.189.144/0001-54 Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024 Data da Assinatura: 01/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200232 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08676.000576/2021-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do termo aditivo. Visando a alteração do valor ao item 3.1, onde se lê: "r$5.408,34 (cinco mil quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$64.900,04 (sessenta e quatro mil e novecentos reais e quatro centavos)" leia-se: r$5.142,98 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de r$61.715,81 (sessenta e um mil setecentos e quinze reais e oitenta e um centavos). Vigência: 15/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.715,81. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).