DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Valberto de Oliveira Lima/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001316/2022-78. Termo de Doação nº 4.0227.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Arauá, CNPJ nº 13.095.260/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Mini carregadeira, marca: SEMAX modelo/versão: SX60, motor de 130 CV, combustível: diesel, chassi: HY50202204006, motor: A498BG2209462, com tombamento nº 318.536-8, no valor de R$ 374.660,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); 01 (uma) Capinadeira, com tombamento nº 318.537-5, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 01 (uma) Concha, com tombamento nº 318.538-2, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade para 06 ton., chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16, pneus agrícolas, com tombamento nº 310.036-7, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Fábio Manoel Andrade Costa/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0085.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dosVales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO BRASILINHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n°. 01.421.374/0001-43, como donatária. OBJETO: 27 (vinte sete) Kits Agrícolas, patrimônios nº 290.377-2 a nº 290.403-4, no valor unitário de R$ 1.200,78 (um mil, duzentos reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 32.421,06 (tinta e dois mil, quatrocentos e vinte um reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:26/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, EDILEIDE OLIVEIRAMELO, portadora do CPF nº 088.631.434-80. Presidente. Processo n.º 59550.000195/2023- 17. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0233.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PINHEIRO - MA. Processo nº 59580.000833/2022-53. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 95 cv, cor vermelho, marca Mahindra, modelo 9500S, Chassi nº MDI09524JM0001689, tombamento nº 286.539-5, no valor de R$ 125.089,00 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais); - 01 (uma) grade aradora, Steel, com 12 discos de 26 polegadas, Série GRA00576/21, tombamento nº 264.528-5, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 314 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ SANDRO BRITO - Representante. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 302122 Nº Processo: 00261.000469/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de motoristas executivos, veículo e demais insumos, para o transporte do Dirigente Máximo da ANPD, a serviço, no âmbito do Distrito Federal e dos municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, aferido por quilômetros rodados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou no endereço https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 02/06/2023) 302122-00001-2023NE800001 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EDITAL Nº 4/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONAD Nº 3/2023, com o RESULTADO DEFINITIVO das organizações da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para eleição do CONAD biênio 2023-2025 PROCESSO Nº 08129.004369/2023-51 (EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023) A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, na qualidade de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, em conformidade com os arts. 3º, §6º, 5º, §2º, do Decreto n° 11.480, de 6 de abril de 2023 e com o item 18 do Edital de Chamamento Público CONAD nº 01/2023, faz publicar a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO da habilitação e da não habilitação das organizações da sociedade civil para o Encontro Nacional para Eleição do CONAD, a ser realizado no dia 05 de junho de 2023, às 13h (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: 2. Lista definitiva de organizações da sociedade civil não habilitadas para eleição do CONAD biênio 2023-2025 . O R G A N I Z AÇ ÃO PARECER DA COMISSÃO ELEITORAL - LISTA PRELIMINAR S T AT U S . Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC) Inobservância integral do item 13.1 do Edital. D ES A B I L I T A DA LEIA-SE: 1. Lista definitiva de organizações da sociedade civil habilitadas para eleição do CONAD biênio 2023-2025 . O R G A N I Z AÇ ÃO S EG M E N T O T E M ÁT I CO STATUS DEFINITIVO - APÓS ANÁLISE DE RECURSOS . Centro de Estudos de Segurança e Cidadania ( C ES EC ) IV - Ciência e Pesquisa HABILITADA. Recurso provido. A Requerente comprovou envio tempestivo de documentação obrigatória e de recurso após a habilitação preliminar. O Setor de tecnologia e comunicação do MJSP atestou falha pontual no recebimento de email da Requerente. Documentação e inscrição em observância aos itens 12 e 13.1 do Edital. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Secretária-Executiva do CONAD/Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP 0004/2023, OBJETO: Registro de Preços Equipamentos de Reposição para aparelhos Satelitais IRIDIUM 9555. Sagrando-se vencedora para os ITENS 1 ao 5, pelo valor total (global) R$ 179.200,00; a empresa ONIXSAT Rastreamento de Veículos LTDA/05.520.402/000211. Maiores Informações www.compras.gov.br JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI-PF (SIDEC - 02/06/2023) 200342-00001-2023NE800047 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 08204.001516/2022-19. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01/2023, ITENS 01 e 05: H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA, CNPJ: 32.316.475/0001- 88, R$ 59.400,00; nº 02/2023, ITENS 02, 04 e 07 a 10: MY SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ: 45.851.232/0001-91, R$ 67.287,50; nº 03/2023, ITENS 03 e 06: SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.642.492/0001-44, R$ 52.537,50; nº 04/2023, ITENS 11 e 12: IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.815.283/0001-55, R$ 32.490,00; nº 05/2023, ITENS 13 e 15: M G ALVARENGA LTDA, CNPJ: 35.072.779/0001-35, R$ 47.825,00; e nº 06/2023, ITEM 14: JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115, CNPJ: 44.801.853/0001-06, R$ 2.100,00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de alvos de papel e placa MDF e demais insumos para utilização nos estandes de tiro da ANP/DGP/PF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2023. Data de assinatura: 25/05/2023.