DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 02/06/2023) 195006-11201-2023NE600277 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107, PROCESSO Nº 59500.000979/2021-61: Onde se lê: TAC firmado entre MPF (IC 114009000015 /2011-16) e a Codevasf, assinado em 22/09/2023, considerando o prazo restante para o encerramento contratual (29/03/2009), considerando (...). Leia-se: TAC firmado entre MPF (IC 114009000015 /2011-16) e a Codevasf, assinado em 22/09/2022, considerando o prazo restante para o encerramento contratual (29/03/2023), considerando (...). 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000793/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0356.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000947/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0454.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 93.709,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº 691.196.276-53. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001847/2014-16-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.195.00/2014, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES DE LUIZ PIRES DE MINAS - AFIMULP, CNPJ 01.531.692/0001- 67. Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 207, seção 3, fl. 108, ocorrida em 27/10/2014, ONDE SE LÊ: "R$ 119.150,86 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta reais e oitenta e seis centavos)", LEIA-SE: "R$ 126.350,86 (cento e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos)". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 59510.003904/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1757.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IMÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.524.585/0001-80. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1757.00/2022 visando a repactuação do valor contratual, passando o valorl de R$ 54.971,06 mensais para R$ 58.426,49 mensais. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000485/2022-29-e Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2.559.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 28.542.082/0001-15; Objeto: correção de erro material; onde se lê: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/06/2023, passando seu vencimento para 18/11/2023; Leia-se: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 24/06/2023, passando seu vencimento para 21/11/2023. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 01 de junho de 2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001339/2022-82. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0238.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Gallotti Trucks Comércio de Automotores, Ltda, CNPJ nº 32.206.016/0001-41. OBJETO: Aprovar a alteração de natureza qualitativa e quantitativa do Contrato nº 4.0238.00/2022, para estabelecer como objeto o fornecimento pela Contratada de 03 (três) CAMINHÕES BASCULANTES 10m3, especificados no Item 09 - SRP 13/2022, e, por conseguinte, reduzir o valor do instrumento que passará de R$ 2.943.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil reais) para R$ 1.533.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local Integrado, no estado de Sergipe - PI: 71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe, Categoria Econômica 4, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Ficam ratificadas as demais cláusulas. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.120.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 4.120.00/2021 por mais 104 (cento e quatro) dias, a partir de 08/06/2023, passando a nova vigência para 20/09/2023; aprovar o novo Cronograma físico-financeiro e aprovar aditivo de valor, com acréscimo de R$ 5.608,54 (cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão de R$ 2.914,62 (dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 379.709,79 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e setenta e nove centavos). RECURSOS: PTRES: 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe - S/PARTIDO/ Fonte: 188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus/Contratada. AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000523/2022-13. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.120.00/2021 CODEVASF com a Empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. No D.O.U. nº 53, de 17/03/2023, Seção 3, Página 105, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: o fornecimento, transporte e instalação de 49 (quarenta e nove) reservatórios de acumulação de água de 16.000 L, conforme especificações do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado de Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 10/05/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001123/2022-17. Termo de Doação nº 4.0199.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores Rurais de Cachoeirinha, sediada no Povoado Cachoeirinha, município de Gararu/SE, CNPJ nº 05.198.176/0001-13. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32215950 motor: YT22236110, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), tombamento nº 318.558-8 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 5945649, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.453-6, perfazendo o valor total de R$ 279.999,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Fagna Regane Aragão/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000495/2023-15. Termo de Doação nº 4.0125.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente Elenízio Dantas de Souza, localizada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 05.492.929/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, MARCA/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, FAB/MOD: 2022/2022, 0 KM, MOTOR TURBO DIESEL 85HP e 60 KV, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, Série: 00000000032219770, MOTOR: YT22246108, Tombamento nº 318.655-8, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 D I S CO S , GAC 245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE 22/1346, Tombamento nº: 310.309-2, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/1415, Tombamento nº 310.403-1, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Elenaldo de Menezes Dantas Souza/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000480/2023-49. Termo de Doação nº 4.0117.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Maruim/SE, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 4000, Cor: Azul, Ano: 2023, Série: 463, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas com valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tombamento nº 318.980-5. RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Thomas Fefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gilberto Maynart de Oliveira/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001458/2021-54. Termo de Doação nº 4.0202.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Propriá/SE, CNPJ nº 13.117.320/0001-78. OBJETO: Doação de 01 Mesa com 3 gavetas, tombamento nº 028135-7, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa com 3 gavetas, tombamento nº 028116-8, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa com 1 gaveta, tombamento nº 035938-8, no valor de R$ 25,00; 01 Gaveteiro com gaveta, tombamento nº 107207-1, no valor de R$ 25,00; 01 Gaveteiro com gaveta, tombamento nº 107202-6, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 097668-6, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 074550-9, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 049507-9, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 072061-0, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 072152-5, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Fórmica, tombamento nº 072305-3, no valor de 25,00; 01 Mesa com 6 gavetas, tombamento nº 074.581-5, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 074.962-0, no valor de 25,00; 01 Armário com 2 portas, tombamento nº 027.935-8, no valor de R$ 25,00; 01 Mesas com 2 gavetas, tombamento nº 072.145-3, no valor de R$ 25,00; 01 Mesas com 2 gavetas, tombamento nº 072.143-9, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 091.528-1, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 079.099-4, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº 072.274-6, no valor de R$ 25,00; 01 Mesa de Madeira, tombamento nº