DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe do Serlic (SIDEC - 02/06/2023) 510678-57202-2023NE800009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 35014.479149/2022-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 , número de registro no mte: ro000005/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.308,16. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 35014.157579/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 , número de registro no mte: rr000016/2023. Vigência: 22/05/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.837,90. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014245233202106 . Objeto: Contrato de Locação de Imóvel de Terceiros situado à Rua Doutor Rocha Júnior, 288, Centro, Cachoeira Paulista/SP, com área construída total de 271,50 m2, para reinstalação da Agência da Previdência Social em Cachoeira Paulista, subordinada à Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. LARISSA SILVA. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 30/05/2023. VILTER CROQUI MARCONDES. Superintendente Regional Sudeste i - Substituto. Valor Global: R$ 195.480,00. CPF CONTRATADA : 101.253.758-75 LUIS GUILHERME BUENO. (SIDEC - 02/06/2023) 512006-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Trata-se de publicação do resultado das análisedas propostas e documentações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes no Edital supracitado, sendo após o julgamento das mesmas, consideradas CONFORMES. Homologando-se assim o resultado em favor da empresa TECNO TÉRMICA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.526.218/0001-47, com valor global para um periodo de 12 meses de R$ 798,000,00. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIDEC - 02/06/2023) 510180-57202-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes neste Editalsendo, após o julgamentp das mesmas, consideradas sendo CONFORMES. Homologando-se assim o resultado em favor da empresa Memphis Engenharia e Serviços Ltda CNPJ: 57.183.816/0001-15, com valor global para um período de 12 meses de R$ 1.798.000,00. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/. LEONARDO DE PAUDA GOMES Coordeandor (SIDEC - 02/06/2023) 510180-57202-2023NE800001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II, vem NOTIFICAR a ORTO-SAN ORTOPEDIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ: 16.769.739/0001-00, para que esteja ciente do Despacho Decisório 12 (11774896) que aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 3.833,99 (três mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total estimados dos itens (42, 46, 47, 48, 51 e 53), nos termos do item 21.4.2 do Edital e Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 2 (dois) meses, na forma do item 21.4.4 c/c o item 21.1.6 do Edital, processo principal nº 35014.018890/2022-55. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis (nos casos da Lei nº AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, por intermédio do Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II, vem NOTIFICAR a Noveli Produtos Ortopédicos Ltda -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.516.133/0001-71, para que esteja ciente do Despacho Decisório 143 (11748387) que com fundamento no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando as manifestações constantes dos autos, conheceu do Recurso Administrativo formulado e NEGOU PROVIMENTO mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. A penalidade de multa no valor de R$ 3.429,70 (três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos) deverá ser recolhida mediante expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU) no Setor de Apuração e Cobrança LOG-APUR/SRSE-II, no endereço da Av. Amazonas, 266, sala 1311, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-001 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 35014.469926/2022-65 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação por meio do endereço eletrônico [email protected], hipótese em que o representante da empresa, caso não possua, deverá providenciar o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo. PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança 8.666/1993), a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Setor de Apuração e Cobrança LOG-APUR/SRSE-II, no endereço da Av. Amazonas, 266, sala 1311, Centro, Belo Horizonte/MG ou [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 35014.469926/2022-65 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação por meio do endereço eletrônico [email protected], hipótese em que o representante da empresa, caso não possua, deverá providenciar o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia. PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 35346.000022/2004-85. Dispensa. Nº 9/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 538.530.249-04 - IVO LUI RABELO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 02/06/2023 e término em 02/06/2024.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.321,32. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 35187.000471/2010-41. Dispensa. Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 368.215.789-15 - LURDES ANA DALTOE. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 01/06/2023 e findando-se em 01/06/2024 e revisão do valor contratual.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.366525/2022-54. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,67% (um vírgula sessenta e sete por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n.º 57/2022, referente ao acréscimo da área cedida ao inss no imóvel da união, localizado na rua tamandaré, n.º 221, em novo hamburgo/rs, conforme processo n.º 35014.355026/2020-70, e contrato n.º 95/2022/rs-nudep (doc. Sei 9347150), perfazendo o total mensal estimado de r$ 160.133,63 (cento e sessenta mil, cento e trinta e três reais e sessenta e três centavos), a contar de 1º/06/2023, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.400,89. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 240300 Nº Processo: 09013.000009/2017-01. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.015.651/0001-43 - TRIUNFO COMERCIO E SERV I CO S LTDA - EPP. Objeto: Encerra o contrato 15/2018 em 31/05/2023, conforme clausula primeira do 4 termo aditivo ao contrato 15/2018 - em razão da conclusão de processo licitatório de mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 09013.000018/2021-70. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: 1 - A modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 28/2022, visando a alteração da razão social da empresa, relativo à cessão administrativa de uso de área pública para empresa especializada na prestação de serviços de restaurante nas dependências específicas do ministério das relações exteriores. 2. A Cessionária denominada DMI Comércio de Alimentos e Bebidas Eireli, passa a utilizar a razão social: DMI Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA. CNPJ: 17.008.737/0001-53.. Vigência: 25/05/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).