DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 45/2023; Processo: 25000.163212/2022-41. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO GORDUROSO Sachê 5g 38.000.000 0,1326 5.038.800,00 . 2 GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO GORDUROSO (Cota Reservada de 5% para ME/EPP do Item 1) Sachê 5g 2.000.000 0,1326 265.200,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 02.06.2023 a 02.06.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000166021202231. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE. Conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 10º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 338.249.422,89 (trezentos e trinta e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais, e oitenta e nove centavos), correspondente a US$ 65,047,965.94 (sessenta e cinco milhões, quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco dólares, e noventa e quatro centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir:: Programas de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281; Nota(s) de Empenho: 20232NE444605, 2023NE444606, 2023NE444607, 2023NE441300, 2023NE441301, 2022NE000046, 2022NE000047, 2022NE000893 e 2022NE000894. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2023 Processo: 25016.003562/2022-81 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguaribe no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaribe - CE. DATA DA ASSINATURA:01/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 222/2023 Processo: 25005.000778/2022-13 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campinorte, no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinorte - GO. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 208/2023 Processo: 25001.016558/2022-41 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela sua Diretoria. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - UERJ. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2023 Processo: 25010.000164/2023-43 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananindeua no Estado do Pará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - PA. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2023 Processo: 25007.000117/2023-59 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Branco no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - MT. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2023 Processo: 25005.000785/2022-15 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Glória, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Glória - GO. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 226/2023 Processo: 25014.000363/2022-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande - MA. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio Nº. 905300/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 905300/2020, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, até 16/07/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 5 0 7 2 1 / 2 0 2 0 - 4 2 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAC AO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio Nº. 900695/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 900695/2020, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 12/08/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 6 8 1 0 / 2 0 2 0 - 1 0 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; SIDNEY BATISTA NEVES- CPF nº. 526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCI E DA D E PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio Nº 886372/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886372/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.168845/2019-41 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO -CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO- SUBSTITUTA; GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE.