DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro-CPF: 102.307.504-00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA; MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - CPF nº. 300.418.214-91, PROFESSORA/REITORA , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao convênio nº 919247/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brusque, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.852.615/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 919247/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 21/06/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.166539/2021-94 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; RENATO RODA - C.P.F nº 162.447.619-87 - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estagio nº 033/2013 CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ- CNPJ sob o n° 04.918.904/0001-51. OBJETO: Alterar a condição estabelecida na cláusula 14ª, que trata da vigência do Convenio de Concessão de Estagio nº 033/2013, prorrogando a vigência do convenio por 5 (cinco) anos, contados do dia 05/05/2023, podendo ser prorrogado, desde que apresente o interesse da administração, podendo ser denunciado, aditado ou rescindido, por qualquer das partes convenentes, por inscrito e, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, assegurando-se o termino dos estagiários iniciados. PROCESSO: 25016.003802/2013-56 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 05/05/2023. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CPF nº 001.127.053-59, ANA PAULA VASCONCELOS DE OLIVEIRA TAHIM - Centro de ensino Superior do Ceará, CPF nº 825.485.873-04. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250019 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25002.000132/2019-61. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2019 por mais 12 (doze) meses, para o período de 27/05/2023 a 27/05/2024.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.132,48. Data de Assinatura: 25/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 18/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 18/2019, destinado "PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE 2019 -MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS", até 31/08/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.080448/2019-48 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C . P . F. nº.425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 334010537072023 . Objeto: Aquisição de ETIQUETA AUTO-ADESIVA, MATERIAL PAPEL COUCHÊ, ALTURA 2,50mm, LARGURA 60mm, INTERVALO DE 2MM, ROLO C/ 1 POLEGADA, COMPATÍVEL C/ IMPRESSORA TSC, MODELO TTP 247, COMPRIMENTO MÍNIMO 40 METROS OU 1250 ETIQUETAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADESIVO, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO para o Serviço de Patologia Clinica do HFI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de reposição imediata do estoque devido a utilização total do saldo do pregão 06/2022 do HFI. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Substituto da Coordenação de Administração. Ratificação em 01/06/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 3.955,20. CNPJ CONTRATADA : 45.309.252/0001-35 IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 250103-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 33401.010038/2019-45. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, para o período de 02/06/2023 a 01/06/2024. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.890,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 04 e 15. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04. O item 03 restou frustrado e o item 02 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 152/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 04, a empresa MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA foi vencedora do item 2 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 6 e 7. O item 3 restou frustrado, o item 1 restou deserto e o item 5 encontra-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015417/2022. Objeto: Aquisição de Acessórios para Monitor Multiparâmetro, Marca Philips, Modelo MR400. ( PROCESSO: 25410.015417/2022- 90 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 02/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir insumos para o setor de Microbiologia do Laboratório (ÁCIDO EDTA, ÁCIDO FENILBORONICO, CLOXACILINA E OUTROS). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral