DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500115 115 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 25057.005149/2018-98. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 044/2019 para prestação de serviços na realização de exames de ressonância magnética, angio ressonância magnética e artografia por ressonância magnética (com e sem contraste e com e sem sedação). Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.425.761,79. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 25057.013933/2021-75. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 147/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMEN T O, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL E LICENCIADA PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A, GRUPO D E GRUPO E PRODUZIDOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.000,24. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 00.700.484/0001-81, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 02/06/2023 à 02/07/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como na cláusula 11 do Contrato Nº 09/2022 e cláusula 21 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2021, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito da execução do referido Contrato, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0033298527, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.013882/2022-62. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017300202217. Objeto: Aquisição do Material (Equipo Macrogotas) - Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO- HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO HEMOINTO. Detentora do Registro: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2023 à 01/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Processo nº 25057.006282/2022- 48. Valor Global: R$7.575,00 (Sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 312, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Klinger Castro de Almeida, inscrito no CPF: 920..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2041/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 870/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.155833/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Ref.: 25000.115375/2022-18, 0033427704 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do § 1º do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pelo art. 21 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e pelo art. 44 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, informa que será realizada Audiência Pública acerca da proposta de incorporação da patisirana sódica para o tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis. O tema foi avaliado pelo Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, de acordo com o preconizado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e pelo Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, obtendo recomendação de não incorporação, conforme Relatório de Recomendação nº 800. A sessão pública virtual será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico no dia 14 de junho de 2023. O documento objeto da Audiência Pública e as informações estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao- social/audiencias-publicas. CARLOS A. GRABOISGADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 Nº Processo: 25000.027374/2023-06 INTERESSADOS: A União, por intermédio da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e a Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebrás. OBJETO: Contrato de comodato para o empréstimo gratuito de 17 (dezessete) Terminais Transportáveis Telebras SAT - T3SAT, da Telebrás, no âmbito do Território Indígena Yanomami, considerando o período de Emergência de Saúde Pública Nacional, declarada por meio da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PERÍODO: 31/05/2023 a 29/07/2023 SIGNATÁRIOS: Ricardo Weibe Nascimento Costa, Secretário de Saúde Indígena; Marcos Bafutto e Luis Fernando de Freitas Assumpção - Diretores Comerciais da Telebrás. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000546202228. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Bra n c o / AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com o fornecimento de peças para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus ,conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 02/06/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre nas categorias "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.070,68. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre nas categorias "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.070,68. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001983202208 . Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Polo Base de Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de imóvel no município de Dourados/MS Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. JOSE EDUARDO PINTO BENITES. Chefe do Selog/ms. Ratificação em 13/04/2023. ELIZEO VIEIRA DA SILVA . Coordenador Substituto. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.586.504/0001-99 TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000786/2022-82. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (5kg/13kg) com carga e recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e kit instalação de gás completo para dar suporte as ações de saúde do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 15.592,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25039.000379/2020-01. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2022, por 12 (doze) meses, que trata da prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências do dsei/mrsa, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993,. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.074,08. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).