DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500129 129 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000006202331. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR- 304/RN e BR-427/RN, no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-99-00192- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital está disponível para download através do site www.dnit,gov.br e https://www.gov.br/compras. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação Substituto (SIASGnet - 02/06/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005898/2022-16. Pregão Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-293/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 11,30 ao km 172,60 e km 0,00 ao km 0,70, extensão total 162,00 km. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 56.749.999,97. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 10/06/2023, passando a vencer em 07/12/2023, e do prazo de vigência que venceria em 20/06/2023, passando a vencer em 17/12/2023. Em virtude do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 400.730,46 (quatrocentos mil, setecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) relativo ao período de 180 dias. Cabe acrescentar que este contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. Vigência: 21/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404.383,51. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 297/2021. Nº Processo: 50607.000707/2020-17. Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 23/06/2023, passando a vencer em 20/12/2023. O contrato terá um acréscimo de valor de R$ 1.267.179,44 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta a nove reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao prazo acrescido (SEI!14712908). Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. Vigência: 24/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.814.161,97. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 218/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na execução de reforma da infraestrutura naval da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 de Cai N'Água - no município de Porto Velho, Estado do Rondônia. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 02/06/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 375/2020. Nº Processo: 50009.000620/2020-99. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.986,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 50009.000266/2022-64. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA - PAISAGISMO, URBANIZACAO & SERVICO S LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro, em função do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos. Vigência: 29/05/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.139.159,01. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 723/2022. Nº Processo: 50616.003393/2022-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com redução de valor, decorrente da 1ª revisão de projeto em fase de obras, e inclusão de preços novos ao contrato, para possibilitar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 51.500.240,20 (cinquenta e um milhões, quinhentos mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos), para R$ 49.697.628,32 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em virtude da redução de R$ 1.802.611,88 (um milhão, oitocentos e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 26/05/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 49.697.628,32. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 729/2013 - UASG 393013 Nº Processo: 50600.009343/2013-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato 729/2013 de prestação de serviços, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Iguatemi - Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda, tendo em vista a assinatura e publicação do novo contrato de supervisão da BR-470/SC.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº UT/23-16/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Flávio Ferreira Assis. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SR/DNIT/TO n° 16/2023 - RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de urbanização/paisagismo e iluminação em São Bento na rodovia federal BR- 230/TO do km 90,61 ao 91,8 SNV 230BTO1122, com sede na praça Osvaldo Franco, n° 62 centro, sem ônus para o DNIT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 82, inciso VIII da Lei n. 10.233/93 - VIII - firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais, no exercício de suas atribuições; Art. 116. DA LEI nº 8.666/93 - Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021 a qual dispõe sobre o uso das faixas de domínio de Rodovias Federais sob circunscrição do DNIT. Orientações contidas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Contran/Volume VII - Sinalização Temporária e Norma Brasileira ABNT NBR 15486. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 18 meses a partir da sua respectiva assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PROCESSO Nº: 50623.001351/2019-05. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . César Epitácio Maia 372.955.277-53 518026/2004 Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJ (42.498.733/0001-48) Irregularidades na Prestação de contas Mudou-se Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCELO LIMA COSTA