DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe do Selic (SIDEC - 02/06/2023) 080013-00001-2023NE000027 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Processo: CVN 5362/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o BRB - Banco de Brasília S/A. Objeto: Rescindir, a partir de 1º/6/2023, o convênio de consignação facultativa em folha de pagamento firmado entre as partes. Data da assinatura: 1º/6/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 6665/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de poltronas de auditório, com prancheta escamoteável. Valor total: R$ 147.043,76. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52.42 - Mobiliário em Geral. Vigência: Apartir da assinatura até o último dia do prazo exigido para a garantia contratual. Data da assinatura: 2-6-2023. Pelo TRT: Luis Frederico Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa Substituto. Pela Contratada: Gustavo Tonet Bassani, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 2361-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a Aquisição de 300 (trezentos) Monitores de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, Marca: AOC, Modelo: 24P1U, por meio de Adesão à ARP n. 25/2022, lote 4, vigente até 09/02/2024, gerenciada pelo TRT da 22ª Região, da qual este Regional é coparticipante. Valor total: R$ 282.000,00. Empresa:TORINO INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, c/c o § único do artigo 42 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2023, publicada dia 05/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 2155/2023. Objeto: Contratação de renovação do contrato de 6 (seis) licenças do pacote de software AutoDESK "Architecture, Engineering & Construction Collection IC Single-user" pelo período de 3 anos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10337/2020. Contrato: 15/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.656.438/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 30/05/2023 a 29/11/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Pedro Américo da Silva Filho. Data: 29/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 6186/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2022. CEDENTE: TRT 16ª Região. CESSIONÁRIO: BANCO DO BRASIL. CNPJ:00.000.000/001-91. Objeto: prorrogação de vigência do Termo de Cessão 01/2022, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. Data de assinatura:01/06/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Cedente) e a Sra.Desire Monteiro dos Santos ( p / C ES S I O N Á R I O ) . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EDITAL Nº 9/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM DEFICIÊNCIA QUE CONCORREM ÀS VAGAS RESERVADAS. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 2 de dezembro de 2022, RESOLVE: 1. Convocar para avaliação a ser realizada por Equipe Multiprofissional os candidatos com deficiência habilitados indicados no Anexo Único deste Edital, de acordo com as instruções a seguir. 1.1 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos com deficiência referente ao Edital nº 07/2023 - De Divulgação do Resultado Final, aprovados no Concurso Público, que não figuraram na presente convocação, serão convocados oportunamente para a realização da avaliação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos com deficiência. 1.1.1 O resultado desta avaliação da Equipe Multiprofissional terá validade para todos os cargos nos quais o candidato convocado esteja participando. Portanto, caso o candidato convocado para esta avaliação tenha sido classificado na listagem de vagas reservadas para candidatos com deficiência para outro cargo que não os mencionados neste Edital, não será realizada nova avaliação. 1.2 As avaliações médicas serão realizadas na cidade de Goiânia/GO, na Divisão de Saúde: Rua Orestes Ribeiro (antiga T-52), Lts. 1 a 3, 23 e 24, esquina com Rua T-29, Subsolo 1, Setor Bueno, Goiânia-GO, nos dias e nos horários indicados no Anexo Único deste Edital e por meio do Cartão Informativo, a ser enviado aos candidatos por e-mail. 1.2.1 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 5.10.1 do Edital nº 01/2022, bem como deverá apresentar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da deficiência declarada, observados os demais requisitos estabelecidos no Edital nº 01/2022 e neste Ed i t a l . 1.2.2 Os candidatos deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário da avaliação. 1.2.2.1 O candidato convocado que comparecer após o horário limite de apresentação será considerado ausente. 1.2.2.2 O candidato somente será atendido no dia, horário e local de convocação. 1.2.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 1.2.4 O não comparecimento do candidato implicará a perda do direito às vagas reservadas. 1.2.5 O candidato cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não seja constatada na avaliação ou que deixe de observar qualquer das disposições deste Edital ou do Capítulo 5 do Edital nº 01/2022, bem como aquele que não comparecer para a avaliação será eliminado da lista específica de candidatos com deficiência, devendo permanecer apenas na lista de classificação geral, desde que tenha obtido pontuação/classificação para tanto nos termos do Edital nº 01/2022 e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros. 1.2.6 Havendo necessidade de algum exame complementar, após avaliação da equipe médica, as despesas com esses exames serão de responsabilidade do candidato. 1.2.7 Os recursos referentes ao resultado da Avaliação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do respectivo Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 1.2.8 A nomeação será realizada de acordo com as vagas disponíveis e as que se tornarem disponíveis no decorrer do prazo de validade do concurso, de modo que a convocação para a realização do exame médico não significa que, ato contínuo, se procederá à nomeação do candidato. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRT da 18ª Região ANEXO ÚNICO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS DIVISÃO DE SAÚDE RUA ORESTES RIBEIRO (ANTIGA T-52), LTS. 1 A 3, 23 E 24, ESQUINA COM RUA T-29, SUBSOLO 1 SETOR BUENO GOIÂNIA-GO CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Data: 26/06/2023 . Horário da Avaliação (HORÁRIO LO C A L ) Número Nome Cargo/Área/Especialidade . 8h00 0029171h ADRIANO LEONISSA DA SILVA I09 - ANALISTA JUD - ÁREA JUD -ESP OF DE JUST AV FEDERAL . 8h00 0006668a ADRIANO LEONISSA DA SILVA K11 - TÉCNICO JUD - ÁREA ADM. ESP. AGENTE DA POLÍCIA JUD . 8h15 0006109i AGLAIR SUELLI MENDES M13 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP ENFERMAGEM DO TRAB . 8h30 0026924e ANA TEREZA SOUZA DOMINGOS H08 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA . 8h30 0004425i ANA TEREZA SOUZA DOMINGOS J10 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA . 8h45 0006677b DAVID FRANCISCO DE CARVALHO NETO K11 - TÉCNICO JUD - ÁREA ADM. ESP. AGENTE DA POLÍCIA JUD . 9h00 0034471a DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA