DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: NAP IT Soluções em Tecnologia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 41/2019. PROAD nº 642/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Des. Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Rodrigo Da Silva Alabarce, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 30/2018. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 6 meses, a contar de 07/06/2023, alteração da equipe de fiscalização e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 208/18-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 7059/2019. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello, pela Justiça Federal de Primeiro Grau/RS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. PROAD Nº: 1191/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 102/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Andressa Simone Mertins de Oliveira e Claiton Merg Carvalho, pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 19460/2022. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado final da Tomada de Preços nº 03/2023, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado complementar à fiscalização da obra de reforma do Empresarial 2 de Julho, nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, que teve como vencedora a licitante RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.887.350/0001¸38, única habilitada no presente certame, que apresentou proposta no valor de R$ 1.253.501,74 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos). Toda a documentação relativa à Tomada de Preços nº 03/2023 está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Salvador, 2 de junho de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Presidente da CPL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a VOLARE VE Í C U LO S LTDA. PROAD n.º 17.784/2022 (Processo Originário), contrato n.º 24/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus para o TRT6. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 15/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015; e Res. 310/2021 do CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4490.52.52, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000460, no valor de R$ 500.000,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.000,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o término da garantia ofertada pela contratada, que é de 12 (doze) meses a contar da data do recebimento definitivo. DATA DE ASSINATURA: 02.06.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Sidnei Vargas da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 18942023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e faixas para desembargadores(as), bem como para a solenidade de outorga do Mérito Jus et Labor e e Medalha do Mérito Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nas condições e prazos estipulados neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Italia Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.889.651/0001-01; OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split E K-7; PROCESSO TRT8 n. 7274/2022; VALOR ANUAL: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 42/2022; DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, a Sra. Lorrayne Kelly Borba Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 24/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 03/06/2023 ate 02/06/24; Processo TRT8 nº 3242/2021; Assinatura: 31 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RETIFICAÇÃO - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 002121/2023. No extrato do Contrato nº 17/2023, publicado no DOU, Sessão III, do dia 02/06/2023, pág. 171, em que a Contrata é Avantt - Seleção e Treinamento de Mão De Obra Ltda. - CNPJ 10.328.740/0001-05, onde se lê "Fundamento legal: ." leia-se "Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93". (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 18.0.000005048-9. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Partes: TRT da 10ª Região. Objeto: alteração provisória do endereço da prestação de serviços de um posto de trabalho de copeira. Fundamentação: art. 58, inc. I c/c e art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", da Lei 8.666/1993. Assinatura: 01/06/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de periférico (Painelde Mensagens Digital) para sistemas de detecçãoe alarme de incêndio wireless.Empresas Vencedoras/Itens/Valor.TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS LTDA ,01,R$ 104.000,00.Brasília, 2 de junho de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/06/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com aquisição de 26 licenças (sendo 1 cortesia) para o acesso à Plataforma Digital de Tecnologia ALURA EDUCAÇÃO CORPORATIVA. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), durante o período de 12 meses, Processo: 477/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 29.5.2023, por Jander Lúcio Teixeira e Silva, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 31.5.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a inscrição de 1 (um) servidor, nos cursos "Inferência Estatística Aplicada a Avaliação de Imóveis - Básico", Inferência Estatística Aplicada a Avaliação de Imóveis - avançado" e Avaliação de Empreendimentos Imobiliários Básico", na modalidade EAD, aberto à sociedade, com carga horária de 30 horas.CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 01.524.509/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$ 3.097,00 (três mil e noventa e sete reais), para os três cursos, Processo: 494/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 31.5.2023, por Jander Lúcio Teixeira e Silva, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 1°.6.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-13/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 14 e 15/2023, referentes ao Pregão Eletrônico n.09/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: eventual aquisição de nobreaks. FORNECEDORAS e VALORES REGISTRADOS: ARP n.14/2023 - CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR REGISTRADO: R$35.000,00; ARP n.15/2023 - VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - R$36.500,00; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024. DATA E ASSINATURA: 02/06/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Victor Daniel Aires de Souza e Vivian Massignani Mendes Pezzin, respectivamente pelas Fornecedoras.