DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 80026-00001-2023NE000023 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 19.835/2023. Termo de Cessão de Uso nº 03/2023. Cedente: TRT 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul, CNPJ: 03.983.509/0001-90. Objeto: Cessão de Uso, em caráter precário e gracioso em relação à cessão de uso dos espaços físicos e oneroso no tocante ao rateio das despesas de limpeza, de espaços físicos localizados no prédio sede deste Tribunal, nos Fóruns Trabalhistas e nas Varas do Trabalho Jurisdicionadas, para a instalação de Postos de Atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, para atendimento exclusivo de atividades de apoio à prestação jurisdicional. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 02.06.2023. Assinatura: João Marcelo Balsanelli/TRT; Luís Claudio Alves P e r e i r a / OA B . EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.101/2021. Contrato nº 13/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.881.239/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web para Administração, Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em Folha de Pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Vigência: 48 meses a contar de 01.06.2023. Valor total: R$ 0,00. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Assinatura: 01.06.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; ROSANGELA VIEIRA A R AU J O / C o n t r a t a d a . EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 16.452/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.881.239/0001-06. Espécie: Termo de Distrato nº 04/2023. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Comodato nº 01/2019. Vigência: rescisão a partir de 01.06.2023. Fundamento legal: com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, da cláusula 11, do contrato originário. Assinatura: 01.06.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; ROSANGELA VIEIRA ARAUJO/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 11/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: OLIVA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 03.679.844/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia para correção de patologias do edifício sede da Seção Judiciária de Primeiro Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$ 450.142,30 (quatrocentos e cinquenta mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em 05/06/2023, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 228090. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Fabio Reiner Campos Cid Oliveira, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2023. Processo: 0000804-78.2022.4.01.8003 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de impressão, com assistência e suporte técnico "on site" pelo período de 48(quarenta e oito) meses, para atender à demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 29/5/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 30/5/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 26.701,00. CONTRATADA: TKT INFORMÁTICA, CNPJ: 19.169.651/0001-38. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 10341636. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FERREIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS EIRELI (Sr. Adilson da Silva Ferreira); CNPJ: 20.390.492/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 15/06/2023 e término em 14/06/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0001388-16.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo n. 17879308 ao Termo de Cooperação Técnica n. 16536614, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (CEAPA-BA ) . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 16536614, por mais 24 meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e CRFB/1988. PA SEI 0010518- 59.2022.4.01.8004. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/05/2025. Ass. em 01/06/2023. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia, Dr. Igor Matos Araújo, pela Subseção Judiciária de Alagoinhas, e Nestor José Maria Neto, pela Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados no Fórum Teixeira de Freitas, localizado na avenida Ulisses Guimarães e Edifício Arx Tourinho (prédio dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0012303-56.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: LDS Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ: 15.150.504/0001-65, pelo valor total:R$1.091.772,00. Salvador, 2 de junho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 62728320234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais, para os serviços de correções nas casas de bombas dos sistemas de sprinkler e hidrantes e instalação de hidrante de passeio dos edifícios Sede e Anexo I do Fórum Teixeira de Freitas - Salvador - BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 48532820234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, para atender às necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 0002808-36.2023.4.01.8009. Contrato nº 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: J P CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.460.804/0001-39. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para adequação e reforma da cobertura do edifício-sede da Subseção Judiciária de Diamantino. VALOR TOTAL: R$ 81.970,68 (oitenta e um mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 9/2023. Vigência: 26/5/2023 a 25/5/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/5/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. José Paulo de Macedo, pela contratada. PAe n° 0001462-50.2023.4.01.8009. Contrato nº 12/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: INVIOLÁVEL SISTEMAS E ALARMES LTDA - CNPJ nº 11.463.492/0001-78. OBJETO: Serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada para a Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR ANUAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/5/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Syelle Souza Silva Aguiar, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0003030-04.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (18199067) ao Contrato n° 1/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: GOIABEIRAS AUTO CENTER LTDA - CNPJ nº 08.720.473/0001-75. OBJETO: Acréscimo contratual. O acréscimo implementado nos termos dessa cláusula corresponde a R$ 16.102,43 (dezesseis mil, cento e dois reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: art. 65, I, ´b´, §1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/5/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Carlos Henrique de Almeida Gaiva, pela contratada. PA 0001105-70.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (18241688) ao Contrato n° 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ nº 04.240.872/0001-88. OBJETO: Acréscimo e decréscimo contratual. O acréscimo implementado nos termos dessa cláusula corresponde a R$ 492.207,78 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e sete reais e setenta e oito centavos). O decréscimo implementado nos termos deste instrumento totaliza um montante de R$ 536.949,83 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: art. 65, I, ´a´ e ´b´, §1º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/5/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues, pela contratada. PA 0002579-76.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (18140730) ao Contrato n° 24/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 7/7/2023 a 6/7/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/5/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Srs. Cleiton Merg Carvalho e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada. PA 0003256-09.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (18219112) ao Contrato n° 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 28/6/2023 a 27/6/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/5/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.