DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCAIMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 02/202, PAe/SEI n. 0001824- 37.2023.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o HOSPITAL DO CORAÇÃO DO TOCANTINS HCORT LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.074.913/0001-77. OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A : 30/05/2023. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2022, no valor inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixa, e pela credenciada, Alexsandra de Souza Sá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. PAe 000486-33.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 85.240.869/0001-66. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a Cláusula Décima Nona - Da Vigência e da Décima Oitava - Da Prestação da Garantia, ambas do Contrato nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Dezenove do Contrato nº 06/2020 c/c o art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 31/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Alcides De Brida Neto, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. PAe 0000307-70.2018.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: NOVA TELECOM LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava - Do Preço, Cláusula Décima Oitava - Da Vigência e da Cláusula Décima Quinta - Prestação da Garantia, ambas do Contrato nº 04/2018. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem amparo na Cláusula Décima Oitava - Da Vigência do Contrato nº 04/2018, bem como nos artigos 57, II c/c 65, II, "d", ambos da Lei Nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 18/06/2023 a 17/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira de Oliveira Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 03/2020. PAE-SEI 0000783-40.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Retificação de erro material no TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 para, na Cláusula Quarta - Dos Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJEOF2023/241. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, para eventuais serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência). LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIDEC - 02/06/2023) 090016-00001-2023NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Contratado: Ioni Aparecida da Rocha Santos. Espécie: Empenho nº 2023NE000220. Objeto: Aquisição de material de consumo/gêneros de alimentação (café torrado e moído). Processo: JFES-EOF-2023/00144. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 18/05/2023. Valor: R$ 10.944,00 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Contratado: Zenite Informação e Consultoria S/A. Espécie: Empenho nº 2023NE000221. Objeto: Inscrição de servidores no curso on-line Pregão Eletrônico + SRP + Contratação Direta: Temas Aplicados em Destaque na Nova Lei de Licitações. Processo: JFES - EO F - 2023/00120. Licitação: Art. 25/02 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 19/05/2023. Valor: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000222. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 22/05/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Ioni Aparecida da Rocha Santos. Espécie: Empenho nº 2023NE000223. Objeto: Aquisição de material de consumo/gêneros de alimentação (café torrado e moído). Processo: JFES-EOF-2023/00144. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 29/05/2023. Valor: R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). Contratado: Patrícia de Rossi. Espécie: Empenho nº 2023NE000228. Objeto: Ressarcimento do valor de passagens rodoviárias pagas pela servidora. Processo: JFES- EOF-2023/00155. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 31/05/2023. Valor: R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Contratado: Município de Linhares. Espécie: Empenho nº 2023NE000229. Objeto: Pagamento de taxa de aforamento, de expediente e de iluminação pública referente ao terreno desta SJ em Linhares/ES. Processo: JFES-EOF-2023/00147. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 31/05/2023. Valor: R$ 901,73 (novecentos e um reais e setenta e três reais). 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 56462620224048001. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 5646- 26.2022.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 02/06/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 02/23, que celebram entre si Centro Universitário UNIFACISA e a JFPB; objeto: Cooperação técnico-científica e pedagógica entre as partes; licitação: não aplicável, c/c art. 184 da Lei 14.133/21; assinatura: 31/05/23; vigência: 31/05/23 a 30/05/28; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício; Rogério R G de Abreu-Juiz Federal Diretor da ESMAFE/PB; Gustavo de P Gadelha-Juiz Federal Diretor da Subseção de Campina Grande; Profa. Gisele B N Gadelha-Diretora Presidente SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0002259-87.2023.4. Objeto: Contratação SOB DEMANDA de serviços de instalação de ar condicionado, tipo Split, nas Subseções Judiciárias de Salgueiro e Serra Talhada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAD SEI Nº 0737/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle, combate e prevenção de pragas e vetores em todas as dependências internas e externas do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e do depósito do Cofen, ambos em Brasília/DF. VALOR GLOBALR$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/CPF: 40.266.277/0001-85, que se sagrou vencedora do Grupo 1 - valor de R$ 3.450,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 2 de junho de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2021, firmado com o Crea-AC, assinado aos 01/06/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, redução do valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 13/10/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0954/2023; Processo SEI nº 2451/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 89/2022, firmado com o Crea-MS, assinado aos 01/06/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, redução do valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0913/2023; Processo SEI nº 00.002917/2022-62.