DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500157 157 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2022, firmado com o Crea-DF, assinado aos 01/06/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 2/9/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1008/2023; Processo SEI nº 00.003603/2022-87. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONTRATO Nº 2/2022 - CFF 1. Termo de Apostilamento firmado pelo Conselho Federal de Farmácia em favor da IMPRENSA NACIONAL- CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00. 2. OBJETO: Apostilar no contrato CFF nº 02/2022, firmado por prazo indeterminado, o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para fazer face às despesas com publicações em Diário Oficial da União, para o exercício de 2023. 3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º 5. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação e Publicidade. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, João Samuel de Morais Meira, Diretor Tesoureiro. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: ISABELLE LOPES DE OLIVEIRA / 2605423 - SSP-DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 2 de junho de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000001492-3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE BOA QUALIDADE, SOB MEDIDA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COPA E SERVIÇOS EXTERNOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 08/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 1º Região - CRQ I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.071/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 60.112,20 (sessenta mil, cento e doze reais e vinte centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Ana Paula Silveira Paim - Presidente do Conselho Regional de Química da 1º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 05/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 3º Região - CRQ III. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.229/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 93.686,88 (noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oitenta centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Harley Moraes Martins - Presidente do Conselho Regional de Química da 3º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 15/2021 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 4º Região - CRQ IV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 27.161/2021. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 149.180,64 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Hans Viertler - Presidente do Conselho Regional de Química da 4º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 09/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 6ª Região - CRQ VI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.143/2020. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 33.574,92 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.Assinam: Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 03/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7º Região - CRQ VII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.025/2020. Vigência: 02.06.2022 a 01.06.2023. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 51.315,48 (cinquenta e um mil, trezentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Antônio César de Macedo Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 7º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 13/2021 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 8º Região - CRQ VIII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.073/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.123,72 (vinte e sete mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Rildo Araújo Laytynher - Presidente do Conselho Regional de Química da 8º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 07/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 10º Região - CRQ X. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.072/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 33.574,92 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Cláudio Sampaio Couto - Presidente do Conselho Regional de Química da 10º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 10/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9º Região - CRQ IX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.144/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 93.686,88 (noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9º Região. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 04/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 11º Região - CRQ XI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.024/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.856,92 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:José Ribamar Cabral Lopes - Presidente do Conselho Regional de Química da 11º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 06/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 12º Região - CRQ XII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.027/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 93.686,88 (noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Luciano Figueiredo de Souza - Presidente do Conselho Regional de Química da 12º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 01/2021 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 13º Região - CRQ XIII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.485/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.