DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500158 158 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 61.285,08 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução.Assinam:Clóvis Goulart de Bem - Presidente do Conselho Regional de Química da 13º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 11/2021 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 14º Região - CRQ XIV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.830/2021. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 56.446,92 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Gilson da Costa Mascarenhas - Presidente do Conselho Regional de Química da 14º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 01/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19º Região - CRQ XIX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.026/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.123,72 (vinte e sete mil cento, cento e vinte três reais e setenta dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Lúcia Raquel Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 02/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 15º Região - CRQ XV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.028/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 31.522,20 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Christiane Maria Christina Nóbrega Bakker - Presidente do Conselho Regional de Química da 15º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 02/2021 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 16º Região - CRQ XVI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.486/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 33.574,92 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 04/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 17º Região - CRQ XVII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 28.568/23. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 30.589,72 (trinta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Alberto Jorge da Mota Silveira - Presidente do Conselho Regional de Química da 17º Região, José De Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 11/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18º Região - CRQ XVIII. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.379/2020. Vigência: 02.06.2022 a 01.06.2023. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.123,72 (vinte e sete mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 03/2021 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 21º Região - CRQ XXI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ 26.228/2020. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 43.984,68 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Alexandre Vaz Castro - Presidente do Conselho Regional de Química da 21º Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000311/2021-57. Contrato: 9/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e garantir o reajuste de preços previsto em contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA EPP, CNPJ sob o n° 11.114.463/0001-09. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Cristiane Siggea Benedetto, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Maryanne de Assumção Sampaio da Costa, Sócia- administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000311/2021-57. Contrato: 8/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e garantir o reajuste de preços previsto em contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA ME, CNPJ sob o n° 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Cristiane Siggea Benedetto, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, consoante os autos do Processo n.º 615890/2017, comunica ao interessado, arquiteto Leonardo Silva de Cantuária, CAU nº A88159-7, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, sobre a Deliberação DPODF n.º 513/2023, datada de 27 de março de 20283, que decidiu "Aprovar a Deliberação n.º 002/2023 - CED-CAU/DF, que aprovou o relato e voto do conselheiro relator pela aplicação da penalidade de suspensão do registro do profissional denunciado pelo período de 180 dias e multa no valor de sete anuidades". MÔNICA ANDREA BLANCO Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo 1692421/2023/Objeto: execução do projeto referente a publicação do "Atlas Digital do Desempenho Energético de Edificações - Brasil, em formato e-book e webinar de lançamento do produto/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - CNPJ nº 01.587.609/0001-71/Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 02/2023/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento assinado em 02/06/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro e Olga Izilda Ronchi. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço(s) de locação de veículo automotor, tipo popular , mensal, sem motorista, km livre, incluindo dispositivo automático de cobrança de pedágio, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais CAU/MG, conforme especificações e condições constantes deste Edital e respectivos anexos KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 926482-00001-2023NE000481 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO 003/2023 - REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PREMIAÇÃO TCC/2023 DO CAU/MG O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG torna público que se encontram abertas as inscrições para a Premiação que visa reconhecer os melhores trabalhos de conclusão dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e suas respectivas Instituições de Ensino Superior - IES, conforme disposições previstas no Regulamento da Premiação dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Estudantes das Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - Premiação TCC/2023 do CAU/MG. O Edital na íntegra, com informações completas, estão disponíveis no site www.caumg.gov.br. Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 013/2023, firmado em 22/05/2023; Processo Administrativo: 119/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Objeto: Consultoria Técnica; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Luciana Carneiro da Rosa Aranalde Sociedade Individual de Advocacia., CNPJ: 10.583.200/0001-78; Prazo de Vigência: 20 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Demais Serviços Prestados; Valor Total: R$ 135.000,00; Nota de Empenho: 119/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente, e pela Contratada, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Administrativo: 006/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de transporte, guarda e classificação de documentos físicos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RCL Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 03.758.508/0001-41. Prazo de Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024; Empenho: 1134/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviço de Guarda de Documentos. Valor Total: R$ 57.024,12; Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Kamila Souza Laurindo, Diretora.