DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: de 06/07/2023 a 06/07/2024; Empenho: 1135/2023; Cobertura Orçamentária: Elemento nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 17/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente, e pelo contratado, RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, neste ato representado pela empresa NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 88.385.711/0001-72, assinado através de procuração pelo Sr. Luis Otavio Aleixo Neves. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem, pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS, localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a continuidade do processo se dará independentemente do seu comparecimento, podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS. Germano Eduardo Becker Junges, CAU nº A26926-3, Processo nº 154/2022, notificação de lançamento nº 3740, referente às anuidades 2018, 2020 a 2022, total devido até 13 de abril de 2023 R$ 2.841,87; Regina Haas de Lima, CAU nº A107298-6, Processo nº 376/2022, notificação de lançamento nº 3596, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 12 de setembro de 2022 R$ 3.061,20; Rejane Bagnara Larcen, CAU nº A42941-4, Processo nº 377/2022, notificação de lançamento nº 3597, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 12 de setembro de 2022 R$ 3.375,61; Roberta Baldissera, CAU nº A46721-9, Processo nº 382/2022, notificação de lançamento nº 3602, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 12 de setembro de 2022 R$ 2.652,29; Roberta Brandão Brambila, CAU nº A96242-2, Processo nº 383/2022, notificação de lançamento nº 3603, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 12 de setembro de 2022 R$ 2.652,29; Rodrigo Augusto Veit Pires, CAU nº A230361-2, Processo nº 388/2022, notificação de lançamento nº 3608, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 13 de setembro de 2022 R$ 2.008,42; Ruy de Oliveira Barcellos Neto, CAU nº A260742-8, Processo nº 397/2022, notificação de lançamento nº 3616, referente às anuidades 2018, 2020 e 2021, total devido até 22 de setembro de 2022 R$ 1.985,58; Samueli Del Sant Signor, CAU nº A128907-1, Processo nº 399/2022, notificação de lançamento nº 3618, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 22 de setembro de 2022 R$ 1.512,84; Sergio Rodriguez de Almeida Alegre, CAU nº A214908-7, Processo nº 403/2022, notificação de lançamento nº 3624, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 28 de setembro de 2022 R$ 2.195,74; Simoni Contreiras Duarte, CAU nº A41517-0, Processo nº 408/2022, notificação de lançamento nº 3629, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido até 28 de setembro de 2022 R$ 1.363,82; Suellen de Oliveira Coêlho, CAU nº A166716-5, Processo nº 410/2022, notificação de lançamento nº 3631, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 29 de setembro de 2022 R$ 2.383,02; Taline Andretta, CAU nº A44727-7, Processo nº 413/2022, notificação de lançamento nº 3634, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 29 de setembro de 2022 R$ 2.652,29; Tarcyla Elgart Caraceck, CAU nº A71785-1, Processo nº 415/2022, notificação de lançamento nº 3636, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 29 de setembro de 2022 R$ 2.381,98; Tatiana Graeff Fornari, CAU nº A210164-5, Processo nº 416/2022, notificação de lançamento nº 3637, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 29 de setembro de 2022 R$ 2.652,29; Tiago Alfredo Paveglio Szinvelski, CAU nº A109413-0, Processo nº 422/2022, notificação de lançamento nº 3643, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 30 de setembro de 2022 R$ 2.652,29; Vanessa dos Santos, CAU nº A133716-5, Processo nº 425/2022, notificação de lançamento nº 3646, referente às anuidades 2017 a 2022, total devido até 05 de outubro de 2022 R$ 2.625,59; Vanessa Zottis Silveira, CAU nº A103245-3, Processo nº 426/2022, notificação de lançamento nº 3647, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido até 05 de outubro de 2022 R$ 3.340,62; Waldir de Souza Tavares, CAU nº A83408-4, Processo nº 436/2022, notificação de lançamento nº 3653, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 07 de outubro de 2022 R$ 1.258,07; Willian Magalhães de Lourenço, CAU nº A130639-1, Processo nº 439/2022, notificação de lançamento nº 3656, referente às anuidades 2018 e 2019, total devido até 07 de outubro de 2022 R$ 1.278,86; Zaura Regina Cabral dos Santos, CAU nº A122766-1, Processo nº 440/2022, notificação de lançamento nº 3657, referente às anuidades 2018 e 2020, total devido até 07 de outubro de 2022 R$ 648,96; 5º Plano Arquitetura Ltda, CAU nº PJ8369-0, Processo nº 452/2022, notificação de lançamento nº 1732, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10; AJF Construtora Ltda, CAU nº PJ33238-0, Processo nº 454/2022, notificação de lançamento nº 1734, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10; Albacon Sovrana Empreendimentos Ltda ME, CAU nº PJ36558-0, Processo nº 455/2022, notificação de lançamento nº 1735, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10; Amplasul Produtos e Serviços Ltda.- ME, CAU nº PJ7594-9, Processo nº 457/2022, notificação de lançamento nº 1744, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 2.438,69; Ana Paula Barbosa de Almeida Eireli ME, CAU nº PJ31823-0, Processo nº 458/2022, notificação de lançamento nº 1737, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 1.022,14; Andreia Cristiane Santana de Fraga Eireli, CAU nº PJ38764-9, Processo nº 459/2022, notificação de lançamento nº 1738, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.544,59; Arte Casas Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME, CAU nº PJ10517-1, Processo nº 463/2022, notificação de lançamento nº 1742, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10; Porto Alegre 24 de outubro de 2022 TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato TERMO ADITIVO Nº01 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62; Processo n° 1141972/2020; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 19.954,80; Vigência: 05.06.2023 até 04.06.2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Chamada Pública nº 04/2023: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna pública a publicação do Edital 01/2023 "PRÊMIO PERSONALIDADE DO ANO NO INTERIOR - CAU/RJ". O presente Chamamento Público tem a finalidade de divulgar boas práticas e valorizar, mediante reconhecimento público, profissionais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, no âmbito de sua jurisdição, concedendo aos selecionados o "Prêmio PERSONALIDADE DO ANO no Interior - CAU/RJ". Os interessados em participar, deverão fazê-lo no período de 9h do dia 06/06/2023 às 18h do dia 20/10/2023, mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico https://transparencia.caurj.gov.br/, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 004/2023. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. Em, 2 de junho de 2023 PABLO CESAR BENETTI Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A pregoeira do CRCCE-UASG-926582, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, conforme procedimento da Ata de Registro de Preços nº 01/23, que tem como objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, nos moldes estabelecidos no Edital PE nº 03/2023. EMPRESA VENCEDORA: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833/0001-07, com valor global máximo de R$ 497.287,85 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). ROSANGELA SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 4/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 04/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a DS CONTRIBUTE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA com sede em Salvador - Ba, na Avenida Tancredo Neves, nº 2421, sala 607, Bairro Caminho das Àrvores, CEP: 41.820-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.415.388/0001-24. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, no Estado da Bahia. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais). Assinatura: 03 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Sergio Silva dos Santos Junior, Responsável Legal da DS Contribute Contabilidade Pública e Empresarial LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 13/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 001/2023 - Patrocínio Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 13/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA , com sede em São Paulo - Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, Nº 1.855, 13º andar, Conjunto 132, inscrita no CNPJ sob o nº 00.910.509/0001-71. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento Conexão Contábil Bahia 2023 no formato híbrido, nas datas de 14/03/2023 (Juazeiro-Ba), 14/04/2023 (Porto Seguro-Ba), 04/05/2023 (Irecê-Ba), 02/06/2023 (Vitória da Conquista-Ba), 16/06/2023 (Feira de Santana-Ba), 27/07/2023 (Salvador-Ba), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-Ba), 31/08/2023 (Ilhéus-Ba) e 13/09/2023 (Alagoinhas-Ba). Valor: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Assinatura: 06 de março de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Marcondes de Borba e Adriano Ferreira, Responsáveis Legais da Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 3/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 03/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA com sede em Salvador - Ba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2573, sala 1003, Bairro Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.195.351/0001-81. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Lucidarle Almeida Prado, Responsável Legal da Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 5/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 05/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL com sede em Salvador - Ba, na Avenida Tancredo Neves, nº 2539, salas 1601 a 1605 e 1613 a 1616, Bairro Caminho das Àrvores, CEP: 41.820-021, inscrita no CNPJ sob o nº 07.602.453/0001-37. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, no Estado da Bahia. Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e José Inácio Soares Neto, Responsável Legal da Gradus Assessoria e Consultoria Contábil. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 11/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 11/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a GPI SISTEMAS LTDA com sede em Salvador - Ba, na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1459, sala 1206, Bairro Stiep, CEP: 41.770-790, inscrita no CNPJ sob o nº 23.221.699/0001-15. Objeto: a concessão de patrocínio não