DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500160 160 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais). Assinatura: 11 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Renilson Araújo Durães, Responsável Legal da GPI Sistemas LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 002/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA , CEP: 40.070-200 e a Dinizcont Gestão Patrimônial Assessoria e Consultoria LTDA com sede em Governador Mangabeira-Ba, na TV Manoel Machado Pedreira, S|N, andar 1, sala 1, Bairro Centro, CEP: 44.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.229.914001-04. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais). Assinatura: 03 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Fernando Barreto Diniz Gonçalves, Responsável Legal da Dinizcont Gestão Patrimonial Assessoria e Consultoria LTDA EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 14/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 001/2023 - Patrocínio Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 014/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA , CEP: 40.070-200 e a PARCEIRO DO CONTADOR CONSULTORIA E TREINAMENTO EM T.I LTDA, com sede em Salvador - Estado da Bahia, na Rua Frederico Simôes, Nº 85, Edf. Simonsen, sala 407, Caminho das árvores, Salvador - Ba, CEP: 41.820-774, inscrita no CNPJ sob o nº 35.565.292/0001-94. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento Conexão Contábil Bahia 2023 no formato híbrido, nas datas de 14/03/2023 (Juazeiro-Ba), 14/04/2023 (Porto Seguro-Ba), 04/05/2023 (Irecê-Ba), 02/06/2023 (Vitória da Conquista-Ba), 16/06/2023 (Feira de Santana-Ba), 27/07/2023 (Salvador-Ba), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-Ba), 31/08/2023 (Ilhéus-Ba) e 13/09/2023 (Alagoinhas-Ba). Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 30 de março de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Marcelo Paes Jardim, Responsável legal da Parceiro do Contador Consultoria e Treinamentos em T.I LTDA . EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 8/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 08/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a REI DAS PLAQUETAS E CONSULTORIA com sede em Piritiba - Ba, na Rua da Independência, s\N, casa, Bairro Centro, CEP: 44.830-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.601.844/0001-90. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, Em Salvador/Ba. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais). Assinatura: 09 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Danilo Lima dos Reis, Responsável Legal da Rei das Plaquetas e Consultoria. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 11/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 11/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a GPI SISTEMAS LTDA com sede em Salvador - Ba, na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1459, sala 1206, Bairro Stiep, CEP: 41.770-790, inscrita no CNPJ sob o nº 23.221.699/0001-15. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais). Assinatura: 11 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Renilson Araújo Durães, Responsável Legal da GPI Sistemas LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 15/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 001/2023 - Patrocínio Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 15/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Administração Regional da Bahia, com sede em Salvador - Estado da Bahia, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, Nº 143, Edf. das Seguradoras, Loja, Sobreloja - 2º, 3º, 6º, 7º e 8º andar, Comércio, Salvador - Ba, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento Conexão Contábil Bahia 2023 no formato híbrido, nas datas de 14/03/2023 (Juazeiro-Ba), 14/04/2023 (Porto Seguro-Ba), 04/05/2023 (Irecê-Ba), 02/06/2023 (Vitória da Conquista-Ba), 16/06/2023 (Feira de Santana-Ba), 27/07/2023 (Salvador-Ba), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-Ba), 31/08/2023 (Ilhéus-Ba) e 13/09/2023 (Alagoinhas-Ba). Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Assinatura: 03 de abril de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, Responsável Legal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 16/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 001/2023 - Patrocínio Conexão Contábil Bahia - Acordo de Patrocínio nº 016/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA , CEP: 40.070-200 e a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com sede em Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prefeito Sebastião Teixeira, Nº 227, Várzea, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 25.953-200, inscrita no CNPJ sob o nº 36.462.778/0001-60. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento Conexão Contábil Bahia 2023 no formato híbrido, nas datas 14/03/2023 (Juazeiro-Ba), 14/04/2023 (Porto Seguro-Ba), 04/05/2023 (Irecê-Ba), 02/06/2023 (Vitória da Conquista- Ba), 16/06/2023 (Feira de Santana-Ba), 27/07/2023 (Salvador-Ba), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-Ba), 31/08/2023 (Ilhéus-Ba) e 13/09/2023 (Alagoinhas-Ba). Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura: 26 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Ladmir da Penha Carvalho e José Ronaldo da Costa, Responsáveis Legais da Alterdata Tecnologia em Informática LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 001/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal com sede em Vitória da Conquista - Ba, na Avenida Jorge Teixeira, nº 807, Bairro: Candeias, inscrita no CNPJ sob o nº 13.333.185|0001-06. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$2.000,00 (Dois mil reais). Assinatura: 27 de abril de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Marcus Vinicius Sobrinho Sousa, representante legal da Dinâmica Consultoria e Assessoria Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 9/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 09/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA com sede em Salvador - Ba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2501 ZV, Edf. Profissional Center, sala 1011, Bairro Brotas, CEP: 40.280-901, inscrita no CNPJ sob o nº 08.003.823/0001-82. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA -I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Flávio Mendes Oliveira, Responsável Legal da Fator Sistemas e Consultoria LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 10/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 10/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA com sede em Feira de Santana - Ba, na Avenida Santo Antônio, nº 382, andar 1, sala V61, Bairro Capuchinhos, CEP: 44.076-050, inscrita no CNPJ sob o nº 27.522.067/0001-42. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais). Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Roberta Brenda Sousa Oliveira, Responsável Legal da DJ Contabilidade e Consultoria em gestão LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 6/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 06/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a MR4 CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA com sede em Salvador - Ba, na Avenida Centenário, nº 2411, sala 1007, Bairro Ondina, CEP: 40.140-902, inscrita no CNPJ sob o nº 41.306.505/0001-66. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, no Estado da Bahia. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais). Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Rosana Santos Pereira, Responsável Legal da MR4 Capacitação e Consultoria LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 7/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 07/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA com sede em Salvador - Ba, na Avenida Tancredo Neves, nº 1283, sala 1103, Edifício Ômega, Bairro Caminho das Árvores, CEP: 41.820-021, inscrita no CNPJ sob o nº 20.975.221/0001- 92. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais). Assinatura: 09 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Emyson Santos da Silva, Responsável Legal da Elos - Consultoria, Assessoria, Auditoria e Treinamento LTDA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n.º 05/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2022. Processo nº 12/2022. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial ao contrato pactual. Contratada: AIRES TURISMO LTDA CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Valor: R$ 53.700,00. Vigência: até 19/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 16/2023. CRCMT X TITANIA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ: 09.093.813/0001-48. Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda - Da Vigência - 08/06/2023 a 07/08/2023. Demais Clausulas inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. PATRICIO DA ROCHA REZENDE, MG-00 9 3 9 1 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 26) o Autuado encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2022/000530 e 2022/000531. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP 50.720- 135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização: LUIS CARLOS DA SILVA, CPF *..010.554-, , Processo 2021/000089; LC & LB CONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 03.462. 739/0001-03. Ficam cientes as partes intimadas que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, interpor recurso, e de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Recife, 2 de junho de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente do CRC/PE