DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 17ª Região/RN vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 02.06.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, que tem como Objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para contratação em regime de empreitada por preço unitário para a execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, incluindo a elaboração do projeto estrutural executivo. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - WAF CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 189.138,03; 2º - R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP - R$192.965,92; 3º - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ R$194.642,81; 4º - M DOIS ENGENHARIA LTDA - R$218.531,71. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Compras. Natal (RN), 2 de junho de 2023. GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, Processo Administrativo nº 42.360/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2023 até 23/05/2024. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST. DO NOVO VALOR: o valor anual estimado do contrato passará de R$ 11.693,64 (onze mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 12.130,56 (doze mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos). DO OBJETO: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chips em comodato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 1 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães- Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022, Processo Administrativo nº 42.106/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ n.º 26.749.575/0001-03. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023 até 01/06/2024. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 1,9% (um vírgula nove por cento) pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M/FGV), conforme contrato. DO NOVO VALOR: o valor anual estimado do contrato passará de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para R$ 8.743,95 (oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). DO OBJETO: prestação de serviço para disponibilizar o direito de uso anual de software em nuvem, na modalidade SAAC, destinados à gestão de dados e informações da Ouvidoria do Contratante, para comunicação com plataforma em conceito de rede de cadastro nacional de usuários com sistema integrado de dados e protocolos universais, destinados à execução dos serviços de gestão da informação, para atendimento, em conjunto, das leis federais n° 12.527/2011, n° 13.460/2017 e n° 13.709/2018, para a regularização das normas, proteção dos dados dos usuários e procedimentos da ouvidoria da instituição. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Fortaleza, 01 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 1 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ADESÃO - UASG 926718 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO - CREF3/SC, por intermédio de seu Presidente, torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2023, realizado Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da Décima Região-CREFITO10, para eventual aquisição de material de expediente. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 19.397,48. Fundamentação Legal: Art. 6º do Decreto nº 7.892/2013 e Lei n. 8.666/93. Florianópolis/SC, 1 de junho de 2023. Paulo Rogério Maes Junior - Presidente EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718 Dispensa de licitação, processo administrativo nº 066/2023 - Contrato de adesão. Contratada: INCUCA TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 18.889.809/0001-81. Objeto: Desenvolvimento e melhorias dos recursos e funcionalidades no site do CREF3/SC. Valor global: R$ 7.226,25. Data da assinatura do contrato: 11/05/2023. Vigência: 12 meses. Fundamentação legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 003/2023-E - Contrato nº 015/2023. Contratada: MARÍLIA GARCIA PINTO, CPF: 705.369.700-26. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema "Processos Adaptados e Inclusivos no Contexto da Educação Física Escolar e Educação Física e Educação Especial no Contexto da Educação Infantil". Data da assinatura do contrato: 15/05/2023. Valor global: R$ 2.484,05. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 004/2023-E - Contrato nº 016/2023. Contratada: ROBERTO MAFLI, CPF: 520.452.509-20. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema "Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza. "Inovação na Ed u c a ç ã o Física a partir de jogos Lúdicos para Crianças". Data da assinatura do contrato: 15/05/2023. Valor global: R$ 2.927,43. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 008/2023-E - Contrato nº 020/2023. Contratada: ROBERTO MAFLI, CPF: 520.452.509-20. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema "Inovação na Educação Física a partir de jogos Lúdicos para Crianças". Data da assinatura do contrato: 23/05/2023. Valor global: R$ 3.600,00. Vigência: 01 dia. Florianópolis/SC, 2 de junho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718 Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 082/2023 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 007/2021. Contratado: CORPORI SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 08.953.263/0001-27. Objeto: Prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho. Tipo: Qualitativo. Valor global estimado: R$ 594,00. Data da assinatura do contrato: 05/05/2023. Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 008/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato nº 007/2021. Contratado: CORPORI SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 08.953.263/0001- 27. Objeto: Prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho. Tipo: Qualitativo. Valor global estimado: R$ 2.209,00. Data da assinatura do contrato: 10/05/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 038/2023 - 2º Termo aditivo ao contrato nº 007/2021. Contratado: ELEVACON ELEVADORES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ: 02.797.782/0001-67. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevador. Tipo: Prorrogação Contratual. Valor global: R$ 4.055,80. Data da assinatura do contrato: 05/05/2023. Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2018, processo administrativo nº 077/2023 - 5º Termo aditivo ao contrato nº 019/2018. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Tipo: Prorrogação Excepcional do Contrato. Valor global: R$ 2.397,83. Data da assinatura do contrato: 29/05/2023. Fundamentação legal: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: por até 12 meses. Florianópolis/SC, 1 de junho de 2023. EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: www.quadrix.org.br. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data. PAULO ROGERIO MAES JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PE torna público as informações referentes a abertura de propostas de preços do certame em epígrafe, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRI CO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. Empresas participantes: 1. RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.102.214/0001-42, no valor de R$ 137.114,37 (cento e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2. J BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉC N I C A LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.279.410-0001-62, no valor de R$ 158.329,53 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos); 3. MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.996.563/0001-20, no valor de R$ 160.296,54 (cento e sessenta mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos); 4. TESLENCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.784.171/0001-04, no valor de R$ 171.760,46 (cento e setenta e um mil e setecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos); 5. GIL RODRIGUES PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJMF sob o nº 03.228.052/0001-08, no valor de R$ 192.128,83 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Na sequência, a Presidente Suspendeu a reunião para encaminhamento das propostas para área técnica de engenharia do Conselho Regional de Educação Física - Pernambuco - CREF12/PE, a fim de que se pronuncie sobre a parte técnica, preços e composições. A Presidente publicará a decisão da classificação das licitantes no Diário Oficial da União. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sede do CREF12/PE, ou através do e-mail [email protected], ou pelo fone (81) 988776692, no horário de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. ADRIANA DOLORES PINTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo Administrativo: 028/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Serviço de manutenção da parte elétrica do veículo Mercês Sprinter 416 CDI utilizado no Cref Móvel, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: AUTO VAN OFICINA MECANICA EIRELI, CNPJ 38.109.681/001-01. Valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Nota de empenho: 213 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 2 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2023 Dispensa de Licitação 004/2023; Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região-CREF5/CE, CNPJ nº 03.567.753/0001-71. Contratada: J Alves e Oliveira Ltda (Zenir Moveis e Eletros), inscrita no CNPJ N° 41.426.966/0065-37; Objeto: Materiais Eletrodomésticos; Valor global: R$: 8.285,00 (Oito mil duzentos e oitenta e cinco reais); Assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.004